Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor RODRIGO ASSUMPÇÃO VARGAS, matrícula nº 10703, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...
NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 2 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-10
Wagner camelo Souza Lima AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 2 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Jaqueline Setuba Silva Hirano
Wagner camelo Souza Lima
AP-10
AP-15
Gabinete...
EXONERAR Cassio Pereira Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...
EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus
Samella Karolaynne Vasconcelos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de fevereiro de 2017:
Dorival Eduardo da Silva AP-01
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de fevereiro de 2017:
Dorival Eduardo da Silva
Euzenira Alencar de Abreu...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Cecismar Ferreira de Carvalho Assessor Legislativo de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Cleidiane Barbosa da Silva Assistente de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Marinez Aguiar da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Cecismar Ferreira de Carvalho Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Cleidiane Barbosa da Silva Assistente de Gabinete de Secretário
Marinez Aguiar da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo
Cecismar Ferreira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ronaldo Oliveira Noleto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Marcia Milhomem Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Valdeci Carvalho Alencar Assistente de Gabinete de Secretário
Lucas Cordeiro Vilarins Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Ronaldo Oliveira Noleto Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Marcia Milhomem Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Valdeci Carvalho Alencar Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lucas Cordeiro Vilarins Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2017:
Ronaldo Oliveira Noleto
Marina Gomes dos Santos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Endy Taylla Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Fernanda Gomes Brito Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Hueres Medrado Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Endy Taylla Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Fernanda Gomes Brito Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Hueres Medrado Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilvandi José de Azevedo
Genivaldo de Moura Santos
Endy...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adi Maria Gloria Paranagua Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Ronivon Costa de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Adi Maria Gloria Paranagua Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Secretário
Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Ronivon Costa de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adi Maria Gloria Paranagua
Franklin Delano Matos Maia
Antonio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Márcio Carvalho da Silva Correia Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Edmar Pereira Bastos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Maira Rocha de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Karolyne da Costa Reis Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Márcio Carvalho da Silva Correia Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Edmar Pereira Bastos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Maira Rocha de Oliveira Assistente de Gabinete de Secretário
Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Karolyne da Costa Reis Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Márcio Carvalho da Silva Correia
Marly Carvalho da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Shirley da Silva Vieira Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
José Pinheiro Assistente de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Ageu Castro Ramalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Myrlla Hanna Oliveira Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Wallison Luiz da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Shirley da Silva Vieira Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
José Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário
Ageu Castro Ramalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Myrlla Hanna Oliveira Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Wallison Luiz da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Shirley da Silva Vieira
Arley de Oliveira Silva
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Roberto Rocha Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Wellys Noberto da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Tanykelly Lima Fiomare Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Daniel Lelis Trajano da Silva Assistente de Gabinete de Secretário
Elaine Cristina Milhomem Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Janeides de Lima Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Carlos Roberto Rocha Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Wellys Noberto da Silva Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Tanykelly Lima Fiomare Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Daniel Lelis Trajano da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Elaine Cristina Milhomem Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Janeides de Lima Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Roberto Rocha
Wellys Noberto da Silva
Ailton...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Paulo Cesar Rodrigues Brito Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Macicleide Campo Queiroz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Maria Marta Coelho Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Paulo Cesar Rodrigues Brito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Macicleide Campo Queiroz Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria Marta Coelho Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilberto Alves Arruda
Raimundo Alves Arruda
Paulo Cesar...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 (segunda-feira) de fevereiro de 2017 e 1º (quarta-feira) de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 27 (segunda-feira) de fevereiro de 2017 e 1º (quarta-feira) de
março de 2017.
Parágrafo único. O disposto...
NOMEAR Dalmo Araújo Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalmo Araújo Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marcelo Lima de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Lima de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...