NOMEAR Flávio da Cunha Ferreira Albuquerque e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio da Cunha Ferreira Albuquerque e Silva, para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Gilnei da Silva de Souza AP-16
Natalia Laryssa Nunes da Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Gilnei da Silva de Souza
Natalia Laryssa Nunes da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Franklin Romenigue Saraiva Nascimento AP-16
Ruibenilton Junho da Silva Abreu AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Franklin Romenigue Saraiva Nascimento
Ruibenilton Junho...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-01
Fernanda Gomes Ferreira AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Fernanda Gomes Ferreira AP-04
Willian de Matos Pereira da Cruz Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Willian de Matos Pereira da Cruz
Fernanda Gomes Ferreira
AP-01
AP-12
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Divino Antonio Belém de Lima AP-01
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-16
Michele Pereira da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Divino Antonio Belém de Lima
Geraldo Barbosa Gonçalves
Michele...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Tarcia Andrea Rodrigues Vieira AP-16
José Cardoso AP-16
Orlene Pereira da Silva AP-16
Mariana Santos Lopes AP-16
Assilon Soares Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Tarcia Andrea Rodrigues Vieira
José Cardoso
Orlene Pereira...
ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 551, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 2 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453
Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 656, de 17/05/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 551, de 19 de abril de
2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de 2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 656, de 17/05/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de
2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo...
NOMEAR Galileu Marcos Guarenghi para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 490, de 17/04/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Galileu Marcos Guarenghi para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi...
PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 31 de maio de 2017 a 29 de junho de 2017, de conformidade com o Processo nº 0043/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 694, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição
Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida...
INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com prazo até 31 de dezembro de 2017, com a finalidade de elaborar a proposta de criação do Código Florestal do Estado do Tocantins, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 547, de 22 de fevereiro de 2017, aprovado
nesta Casa Leis,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com prazo até 31 de
dezembro de 2017, com a finalidade de elaborar a proposta de criação do Código Florestal do
Estado do Tocantins, tendo...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de julho de 2017.
Art. 2º Tornar sem efeito os Decretos Administrativos nº 552, de 19 de abril de 2017 e nº 572, de 2 de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de
2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e
Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de 2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de julho de 2017.
Art. 2º Tornar sem efeito os Decretos Administrativos nº 551, de 19 de abril de 2017 e nº 571, de 2 de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de
2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico
Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula 39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 339/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000027 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 8 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE
DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula
39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 455/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000987 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 8 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY
AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração,
matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em...
EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 05 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 4 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 2 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de
2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de
2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 292/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/003830 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 2 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo
Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016,
até...