DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângela Sebastiana Elias, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 2 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Regulamenta a Lei nº 3020, de 13 de outubro de 2015, que institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras providências.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 19 OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.266
Regulamenta a Lei nº 3020, de 13 de outubro de 2015, que
institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o
Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras
providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE:
CAPÍTULO...
EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.268
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de
outubro de 2015.
queira
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvania da Rocha Cavalcante, para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tasso Antônio Cavalcante Passos, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.Luana
Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Soares Barros Oliveira, no cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
outubro de 2015.Luana Ribeiro Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
outubro de 2015. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eduardo Jeronimo Ribeiro AP-14
Airton Carlos da Silva AP-19
Aparecida Tiago de Almeida AP-19
Benício Antonio Chaim AP-19
Breno Gomes Bezerra AP-19
Fabrizio Soares Souza AP-19
Maria Abadia de Oliveira Araujo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eduardo Jeronimo Ribeiro
Airton Carlos da Silva
Aparecida...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos AP-14
Diego Soares Ferreira AP-19
Francisco Carlos Dias AP-19
Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19
Giovana Neves da Cruz AP-19
Maria Senhora Carvalho da Silva AP-19
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos
Diego Soares Ferreira
Francisco...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Perques Leonel Batista AP-15
Jorlenio Menezes Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Perques Leonel Batista
Jorlenio Menezes Santos
AP-15
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira AP-15
Sostenes Freire Cavalcante Teles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira
Sostenes Freire Cavalcante...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Lima Moreira AP-10
Dalila Albino de Souza AP-10
Rafaela Marques de Sena AP-13
Iza Sousa AP-19
Mateus Del Duque de Paula Honório AP-19
Gustavo Nascimento Aguiar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Lima Moreira
Dalila Albino de Souza
Rafaela Marques...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-10
Rodrigo Neres Lompa AP-10
Marisa Florencio Martins AP-13
Karine de Oliveira Aguiar Lins AP-19
Natalino Pereira dos Santos AP-19
Anna Paula Rodrigues Dias Auxiliar Legislativo das Comissões Perrmanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Ramon Lacerda Neres
Rodrigo Neres Lompa
Marisa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-10
Diana Pereira de Castro AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-07
Diana Pereira de Castro AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos
Diana Pereira de Castro
AP-10
AP-19
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Antonia Ferreira de Oliveira AP-14
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-19
Hipolito da Silva Carvalho AP-19
Leonardo Viegas Rinaldi AP-19
Marcos Ferreira de Andrade AP-19
Pedro Moreira de Brito AP-19
Raquel Damares Gomes dos Santos AP-19
Saulo Milhomem da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Antonia Ferreira de Oliveira
Edneuza Rodrigues da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Evania da Silva Menezes AP-10
Edson Costa de Sousa AP-11
Antonio Monteiro da Silva AP-19
Isaac Campos Aguiar AP-19
José Bento Mendes Silva AP-19
Joyce Rodrigues Aragão AP-19
Leonice Pereira Martins Siqueira AP-19
Wendy Cristina Gomes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Evania da Silva Menezes
Edson Costa de Sousa
Antonio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Pablo Almeida Barreto AP-19
Carlos Magno de Sousa Pereira AP-19
Irismar de Freitas Santos AP-19
Leila Almeida Morão AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1099, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Pablo Almeida Barreto
Carlos Magno de Sousa Pereira
Irismar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ana Claudia Gomes da Luz AP-19
Antonio Filho Ferreira da Silva AP-19
João Batista Costa Almeida AP-19
José Edvaldo Moura Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1098, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ana Claudia Gomes da Luz
Antonio Filho Ferreira da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvio Luis Sobrinho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...