Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base no Despacho nº 4.677/2015 da JMOE, de 15/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00477/2014.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi
de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 17/03/2015 a 14/06/2015, com base no Despacho nº 5000/2015 da JMOE, de 24/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro
de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática - DIRIN a Professora Normalista Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 265 - CSS, de 05 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática - DIRIN a
Professora Normalista Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 10/04/02015 a 08/06/2015, com base no Despacho nº 4678/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 980, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelle Gonçalves Coimbra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ananda Hussain Muniz, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Dep.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 978, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Dep.
Cardoso
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tarcisio Pereira AP-07
Francivaldo Gonçalves de Lima AP-19
Vanira Lopes Martins AP-19
Joalia Maria Borges Leite Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 977, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tarcisio Pereira
Francivaldo Gonçalves de Lima
Vanira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Fernanda Fernandes Machado Quezado AP-07
Ana Rosa Bandeira Mota AP-19
Cantidio Dias Marinho AP-19
Bruna Borges Leite Alencar Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 976, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Fernanda Fernandes Machado Quezado
Ana Rosa Bandeira Mota
Cantidio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 975, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Martins Coelho, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 14 de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 974, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 14 de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Flávia Silveira Monteiro AP-19
Jefferson de Oliveira Nunes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Flávia Silveira Monteiro
Jefferson de Oliveira Nunes
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adriana Silveira dos Santos AP-19
Jonas Nogueira da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adriana Silveira dos Santos
Jonas Nogueira da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos AP-09
Cleginaldo Francisco Ponche AP-13
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-13
Sandra Alves Firmino AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12
Sandra Alves Firmino AP-12
Cleginaldo Francisco Ponche AP-14
Maurílio Monteiro dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos
Cleginaldo Francisco Ponche
Cleonice...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Dayane Camargo Batista AP-16
Osana Sousa Mendes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Dayane Camargo Batista
Osana Sousa Mendes
AP-16
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marliny Costa de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Livia Vilardi Parente Machado, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elena Gomes Fonseca, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Paulo Celso Teixeira Mourão AP-04
Neuton Barbosa Santos AP-15
Nubia Regina Lucena Ramos da Cunha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Paulo Celso Teixeira Mourão
Neuton Barbosa Santos
Nubia...