DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Neiby Kessia Ribeiro de Abreu AP-19
Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de
2015:
Neiby Kessia Ribeiro de Abreu
Mayara Cristina...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janio Soares Leal Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 6 de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1017, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 6 de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1016, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1015, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José André da Costa Bianchi Nolasco do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Josanilson Gualberto Silva AP-05
Dilvana Holanda de Araújo Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1014, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Josanilson Gualberto Silva
Dilvana Holanda de Araújo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1013, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Moraes Sobrinho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Deborah Sena de Andrade AP-11
Welberth Lacerda Noronha AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1012, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Deborah Sena de Andrade
Welberth Lacerda Noronha
AP-11
AP-17
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1010, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Ferreira Batista, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011, 16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011,
16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como
Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008-A, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Averiano Dias Ferreira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Alves de Melo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveria, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1007, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Correa de Paula do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1005, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clesio Almeida e Silva, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2279, de 24 de novembro de 2015
*(Revogado pelo Ato da Mesa Diretora nº 10, de 29/11/2022).
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação
aos Policiais Militares da Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), c/c com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
com fulcro no ALTO, RESOLVE:
Art....
Os Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas estruturas de pessoal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve,
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois)
servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas
estruturas de pessoal.
§ 1º....
Os Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas estruturas de pessoal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 2 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE,
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois)
servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas
estruturas de pessoal.
§ 1º. Excluem-se...
ALTERAR o quantitativo fixado no art. 1º de Decreto Administrativo nº 236, de 28 de junho de 1993, para que os Deputados e Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, possam contar a partir de 1º de julho de 1994, com o concurso de 2 (dois) servidores do quadro de provimento efetivo, além dos cargos comissionados já existentes nas estruturas de pessoal de seus gabinetes, mantidas as demais disposições do Decreto alterado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 07 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 753
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o quantitativo fixado no art. 1º de Decreto Administrativo nº 236, de
28 de junho de 1993, para que os Deputados e Membros da Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa, possam contar a partir de 1º de julho de 1994, com o
concurso de 2 (dois) servidores do quadro de provimento efetivo, além...