DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco da Conceição Rodrigues, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arnaldo Lima Sodre, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Soares Dourado, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luzenir da Silva Ibiapino Macedo AP-19
André Dias Batista Nepumoceno AP-19
Maria Enete da Silva Souza AP-19
Maria Antonia Dias Pereira AP-19
Weliton Coelho Mendonça AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luzenir da Silva Ibiapino Macedo
André Dias Batista Nepumoceno
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elaine Vanderlei Dall’Algnoll AP-17
Kenia Moreira da Silva AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elaine Vanderlei Dall’Algnoll AP-13
Kenia Moreira da Silva AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elaine Vanderlei Dall’Algnoll
Kenia Moreira da Silva
AP-17
AP-17
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-08
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-14
Emirene Alves Pedrosa AP-15
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-15
Antonio Junqueira Filho AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015:
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-10
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-12
Antonio Junqueira Filho AP-17
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-19
Emirene Alves Pedrosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Ana Paula de Oliveira Rezende
Roselina Gonçalves de Oliveira
Emirene...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Daniella Dias Fernandes AP-19
Denise Fernandes Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Daniella Dias Fernandes
Denise Fernandes Alves
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Aline de Lara Defante AP-19
Mariana Gomes da Rocha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Aline de Lara Defante
Mariana Gomes da Rocha
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniele Matos Braga, no cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Cleber de Oliveira Castro Santos Junior AP-19
Fabiano Pinheiro Miranda AP-19
Pamella Rodrigues Lustosa AP-19
Pollyanna Alves da Silva Santos AP-19
Ulisses Melauro Barbosa AP-19
Julianne Rodrigues Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Cleber de Oliveira Castro Santos
Junior
Fabiano Pinheiro Miranda
Pamella...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de maio
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2015:
Samara Lunnielle Soares Gama AP-01
Tais Karlla dos Santos AP-01
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.233
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2015:
Samara Lunnielle Soares Gama
Tais Karlla dos Santos
AP-01
AP-01
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Myrlla Hanna Oliveira Miranda, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP- 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Josanilson Gualberto Silva AP-15
Mara Crisitina Saraiva Rodrigues Maciel AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-02
Josanilson Gualberto Silva AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Josanilson Gualberto Silva
Mara Crisitina Saraiva Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adailma Alves AP-15
Dey Nunes de Carvalho Lima AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adailma Alves
Dey Nunes de Carvalho Lima
AP-15
AP-15
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Zacarias Jardim AP-12
Maria do Socorro Martins Coelho AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Zacarias Jardim
Maria do Socorro Martins Coelho
AP-12
AP-17
Gabinete...
CONCEDER Progressão ao servidor efetivo estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão
Anterior Atual
1 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E25 E26
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando...
Designar PREGOEIRO o servidor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, matrícula nº 11135, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 09 de março de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.217
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015:
Adão Alves de Sousa AP-19
Ieda Maria da Silva AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015:
Adão Alves de Sousa
Ieda Maria da Silva
Shirley Cardoso Santana...