DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP–13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.265
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Sebastiana Elias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–01, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 02 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1094-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Deolinda Maria Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deolinda Maria Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA...
EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor...
NOMEAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1087, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque, para o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do
Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1085, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Costa Povoa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.Dres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1084, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djalma Parente Cardoso Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.r
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, no cargo em comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1078, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.270
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, no cargo em comissão
de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1077, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319,
de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para...
CONCEDER à segurada MARIA DO NASCIMENTO LUSTOZA BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais, em razão de ter atingido a idade limite de permanência no serviço público.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1076, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 2, 32, § 1º, incisos I, II e III, § 2º, 50, §§ 13, 14 e 15, 53,
54, 56, 57, 59 e 75, incisos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Mendes do Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1074, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Viana Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Fonseca Coelho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1071, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Ruth Borges de Lima Gomes AP-07
Milton Gomes da Silva Filho AP-11
Alfredo Barbosa Pimentel AP-12
Eliete Medeiros Sampaio AP-17
Viliene Marinho Ferreira Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1070, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Ruth Borges de Lima Gomes
Milton Gomes da Silva Filho
Alfredo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Luanna Carneiro Tavares Teles AP-13
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1069, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Luanna Carneiro Tavares Teles
Daniel Silva Queiroz
Jocelline...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Adão Alves de Sousa AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Odaires Nunes dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1068, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Adão Alves de Sousa
Sonia Fernandes Santos
Odaires Nunes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Mauricio dos Santos Alves AP-01
Wanuzan Dias Carneiro AP-01
Gilberto Andrade de Carvalho AP-03
Elins Gomes Dourado AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Mauricio dos Santos Alves AP-02
Wanuzan Dias Carneiro AP-03
Gilberto Andrade de Carvalho AP-02
Elins Gomes Dourado AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1067, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Mauricio dos Santos Alves
Wanuzan Dias Carneiro
Gilberto...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Raimundo Silva de Oliveira AP-15
Kaio Wisney Souza Pereira AP-19
Linduarte Almeida da Silva AP-19
Marina Carvalho da Silva AP-19
Luana Bezerra Montelo Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria da Paz Baia de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1066, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Raimundo Silva de Oliveira
Kaio Wisney Souza Pereira
Linduarte...