Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 140 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Nayara Christien de Sousa AP-02 Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-06 Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-15 Valério Sousa Lima AP-15 Diana Silva de Morais AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Nayara Christien de Sousa AP-03 Diana Silva de Moreis AP-15 Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-16 Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-16 Valério Sousa Lima AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Nayara Christien de Sousa Elaine Cristina Milhomem...

Decreto Administrativo nº 139 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 138 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Francisca Aparecida da Silva AP-16 Ana Claudia Gomes da Luz AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Francisca Aparecida da Silva Ana Claudia Gomes da...

Decreto Administrativo nº 137 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 136 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 135 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Magali Ornelas Galvão AP-16 Marcella Lima de Azevedo AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Magali Ornelas Galvão Marcella Lima de Azevedo AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 134 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Edmilsom Messias Santos AP-16 Ludovino Roma da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Edmilsom Messias Santos Ludovino Roma da Silva AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 133 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Adão Alves de Sousa AP-16 José Pereira de Sousa AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Maria Mendes Rodrigues AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Adão Alves de Sousa José Pereira de Sousa Luis Antonio...

Decreto Administrativo nº 132 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria Aparecida Arruda Farias AP-02 João Rodrigues de Moura AP-04 Eliete Medeiros Sampaio AP-16 Maria de Fátima Rocha AP-16 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria Aparecida Arruda Farias AP-03 João Rodrigues de Moura AP-13 Eliete Medeiros Sampaio AP-15 Maria de Fátima Rocha AP-15 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria Aparecida Arruda Farias João Rodrigues de Moura Eliete...

Decreto Administrativo nº 131 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Daniel Silva Queiroz Jocelline Borges Santos Jerusa Borges...

Decreto Administrativo nº 130 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 129 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Valério Augusto Alves Montelo AP-01 Wanuzan Dias Carneiro AP-01 Luan Inácio de Sá AP-07 Fernanda Gomes Ferreira AP-10 Diene da Silva AP-16 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16 Orlene Pereira da Silva AP-16 Sadrak baia de Oliveira AP-16 Uzi Martins de Jesus AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Valério Augusto Alves Montelo Wanuzan Dias Carneiro Luan...

Decreto Administrativo nº 128 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Fernanda Gomes Brito AP-01 Franciane Carneiro de Souza AP-01 David Novais Silva AP-16 Maria Elza Alves da Silva AP-16 Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16 Aline Campos Lopes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Aline Campos Lopes AP-07 David Novais Silva AP-07 Maria Elza Alves da Silva AP-07 Sideivan Neres Tavares da Silva AP-10 Franciane Carneiro de Souza AP-14 Fernanda Gomes Brito Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Fernanda Gomes Brito Franciane Carneiro de Souza David...

Decreto Administrativo nº 127 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Lilian Abreu de Souza AP-01 Mauricio dos Santos Alves AP-01 Alexsandro Sousa Santos AP-01

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Lilian Abreu de Souza Mauricio dos Santos Alves Alexsandro...

Decreto Administrativo nº 126 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 125 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR Vanilene da Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanilene da Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 124 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Márcia Beatriz da Silva AP-08 Nádila Rodrigues Brito Lacerda AP-15 Elizabete Kely Ferreira Maia AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Márcia Beatriz da Silva Nádila Rodrigues Brito Lacerda Elizabete...

Decreto Administrativo nº 123 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Mariele Borges da Costa AP-07 Washington José Lima Feitosa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Mariele Borges da Costa AP-07 Washington José...

Decreto Administrativo nº 122 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Dilma Araújo de Castro AP-16 Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Dilma Araújo de Castro Marcos Augusto Carpejani Cunha...

Decreto Administrativo nº 121 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Artur Waked da Cruz AP-16 Giselle de Oliveira Waked Feitosa AP-16 Luzimar da silva Araújo AP-16 Matheus Neves Araújo AP-16 Silvane Vieira Leite AP-16 Willian Joce Lima Feitosa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Artur Waked da Cruz Giselle de Oliveira Waked Feitosa Luzimar...