EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-11
Eliete Medeiros Sampaio AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-14
Eliete Medeiros Sampaio AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura
Eliete Medeiros Sampaio
AP-11
AP-19
Art....
NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 990, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 989, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunya dos Santos Melo, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Taylla Rodrigues de Sousa AP-19
Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Taylla Rodrigues de Sousa
Pamella Tathiana de Lima...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diana Silva de Morais, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de
2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samara Veloso Valério, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 985, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leocandido Silva Santos, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da
Presidência
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 984, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Viana Braga, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de
2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Viana Braga, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Dep. Jorge Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 981, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 107 – P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º DELEGAR competência ao Diretor de Medicina e Odontologia Dilmar Aires de Andrade, para fiscalizar a execução dos contratos relativos às áreas de medicina e odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 106 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao Diretor de Medicina e Odontologia Dilmar Aires
de Andrade, para fiscalizar a execução dos contratos relativos às áreas de medicina e odontologia
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Designando-lhe atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Antonio Ribeiro dos Santos Diretor de Relações Públicas e do Cerimonial
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras
PORTARIA Nº 105 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Antonio Ribeiro dos Santos
Clayton Sanches de Macedo
Diretor de Relações Públicas e do Cerimonial
Coordenador de Compras
Designando-lhes atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00303/2015, no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o fornecimento de 40 (quarenta) assinaturas do Jornal do Tocantins destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 104 –P, DE 29 DE JUNHO DE 2015
Publicada no Diário da Assembléia nº 2259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I nº 20/DICOM/15, fls. 03, do processo
administrativo n° 303/2015, onde o diretor da Diretoria de Comunicação Social solicita autorização
para aquisição de 40...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, Consultor Legislativo – Revisor, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 30/03/2015 a 27/06/2015, com base no Despacho n.º 5.003/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00200/2015.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a
servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, Consultor Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base no Despacho nº 4.677/2015 da JMOE, de 15/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00477/2014.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi
de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 17/03/2015 a 14/06/2015, com base no Despacho nº 5000/2015 da JMOE, de 24/04/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro
de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática - DIRIN a Professora Normalista Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 265 - CSS, de 05 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2241
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Tecnologia e Informática - DIRIN a
Professora Normalista Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 10/04/02015 a 08/06/2015, com base no Despacho nº 4678/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2245
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...