Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Helio Ferreira Borges, matrícula n.º 8317, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 26/01/2015 a 09/02/2015, com base no Despacho nº 1275/2015 da JMOE, de 29/01/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00047/2015.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Helio Ferreira
Borges, matrícula n.º 8317, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 16/01/2015 a 16/03/2015, com base no Despacho nº 998/2015 da JMOE, de 23/01/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 022 – P, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2015.
PORTARIA N.º 021 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 01/01/2015.
PORTARIA N.º 020 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Afonso
José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir
de 01/01/2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rosa Maria Dias da Silva Abreu, matrícula n.º 9310, Assessor Parlamentar – AP 19, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 18/12/2014 a 15/06/2015, com base no despacho nº 414/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00037/2015.
PORTARIA N.º 018 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rosa Maria Dias da Silva
Abreu, matrícula n.º 9310, Assessor Parlamentar – AP 19, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Alinne Costa Moreira, matrícula n.º 6413, Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 07/01/2015 a 05/07/2015, com base no despacho nº 627/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00038/2015.
PORTARIA N.º 017 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Alinne Costa Moreira,
matrícula n.º 6413, Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Domingos Borges Dias Carneiro, matrícula n.º 9675, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 16/01/2015 a 30/01/2015, com base no Despacho nº 928/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00036/2015.
PORTARIA N.º 016 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Domingos Borges
Dias Carneiro, matrícula n.º 9675, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora efetiva Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 014 – P, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora efetiva
Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo - Administrativo, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Venúzia Martins de Sousa Barros, matrícula nº 568925-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação - cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 119 – CSS, de 27 de janeiro de 2015, pelo período de 1º a 31 de janeiro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Venúzia
Martins de Sousa Barros, matrícula nº 568925-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação - cedida a este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 40, de 26 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 011 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2015, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Vânia Maria Martins, matrícula nº 233320-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 112 – CSS, de 26 de janeiro de 2015, pelo período de 1º a 31 de janeiro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 010 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Vânia Maria
Martins, matrícula nº 233320-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - cedida a este
Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2014, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 009-P, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2188
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2014, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho, Técnico Controle Externo, matrícula nº 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado - cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 26, de 20 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o Gabinete Parlamentar.
PORTARIA N.º 007 – P, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Cesarino
Augusto Cesar Pereira Sobrinho, Técnico Controle Externo, matrícula nº 23.877-5, integrante do
Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, Assistente Administrativo, integrante do Quadro de Efetivo de Município de Nazaré - cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria-GP nº 05/2015 de 20 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o Gabinete Parlarmentar.
PORTARIA N.º 006 – P, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Pedro
Leonardo de Araújo Filho, Assistente Administrativo, integrante do Quadro de Efetivo de
Município de Nazaré - cedido a este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2015, a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.653-5, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 005 – P, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, no período de 1º de janeiro
a 31 de janeiro de 2015, a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle
Externo, matrícula nº 23.653-5, integrante do Quadro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, o servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 004 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, o servidor Paulo César Doria
de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se....
Considerando que a servidora Rita Helena Galdioli Paes, matrícula n.º 10223, Diretora de Sistemas de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Especializado - MI, para responder pela referida função no período de 16/01/2015 a 14/02/2015.
PORTARIA N.º 003- P, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rita Helena Galdioli Paes, matrícula n.º 10223,
Diretora de Sistemas de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora LANDERLLENY APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1546599, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins, cedida a este Poder Legislativo para o período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2014, através da Portaria nº 373, de 19 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Aragiaína/TO nº 723, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora
LANDERLLENY APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1546599, integrante
do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Araguaína,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo a 30 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 001 – P, DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC, o
servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º
466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento de Atividade Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/02/14 a 2702/2015, para gozá-la no período de 23/03/2015 a 21/04/2015.
PORTARIA N.º 039 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula
nº 799, Coordenador de Assessoramento de Atividade Parlamentar, referente ao período aquisitivo
de...