Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009, de 12 de janeiro de 2015, que concedeu as férias legais à servidora Rita Helena Galdioli Paes, para constar o gozo de 16/01/2015 a 04/02/2015.
PORTARIA N.º 030 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009, de 12 de janeiro de 2015, que concedeu as
férias legais à servidora Rita Helena Galdioli Paes, para constar o gozo de 16/01/2015 a
04/02/2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, Assistente Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 06/02/14 a 05/02/2015, para gozá-la no período de 01/03/2015 a 30/03/2015.
PORTARIA N.º 029 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula
nº 737, Assistente Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 06/02/14 a 05/02/2015,
para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula nº 449, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de 23/02/2014 a 22/02/2015, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 23/03/2015 a 06/04/2015 e o segundo de 03/08/2015 a 17/08/2015.
PORTARIA N.º 028 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia
Lopes, matrícula nº 449, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de
23/02/2014...
NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin, para exercer o cargo
em comissão de Presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 027 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo - SO, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
Publique-se....
NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de...
Art. 1º MANTER na Diretoria Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 026 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 025 – DG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo
Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de...
NOMEAR Renato de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor
Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COOFI, a servidora Jurema Azevedo Jacunda, matrícula n.º 77, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COOFI, a servidora
Jurema Azevedo Jacunda, matrícula n.º 77, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º
de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA, a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 022 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA, a servidora
Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
Art. 1º DETERMINAR a todos os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cedidos ou à disposição de Gabinetes de Deputados ou a outros órgãos, a apresentarem-se na Diretoria Geral desta Casa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data.
PORTARIA N.º 021 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2183
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a todos os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, cedidos ou à disposição de Gabinetes de Deputados ou a outros órgãos, a
apresentarem-se na Diretoria Geral desta Casa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Informática da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 019 – DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo
Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de...
NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins para expediente no dia 1º de fevereiro de 2015, por ocasião da eleição para Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cuja escala de trabalho ficará a cargo das respectivas diretorias.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2178
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins para expediente no dia 1º de fevereiro de 2015, por ocasião da eleição para Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cuja escala de trabalho ficará a cargo das
respectivas diretorias.
Publique-se. Registre-se....
NOMEAR Maysa Franco Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...