DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Adriano Alves Moura, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Glaydson Lopes AP-15
Iasmin Tedesco Batista Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Glaydson Lopes
Iasmin Tedesco Batista
AP-15
Assistente de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Fernando Antonio de Almeida Chefe de Gabinete de Deputado
Gentilvo Silva Sales Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Fernando Antonio de Almeida
Gentilvo Silva Sales
Chefe...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
Daniel Alves Costa Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Arlete Gonçalves da Silva
Daniel Alves Costa
Chefe de Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Vieira Soares Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão de falecimento do servidor Rodrigo dos Santos Fonseca, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 343, de 16/05/2014, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 13/06/2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, em razão de falecimento do servidor Rodrigo dos Santos Fonseca, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 343, de 16/05/2014, do Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adelmário Alves dos Santos Jorge AP-19
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-19
Jacó dos Santos Nascimento AP-19
Aline Campos Lopes AP-07
Endy Taylla Costa Xavier AP-10
Sergio Rodrigues de Mendonça Casson Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adelmário Alves dos Santos Jorge
Cirlene Francisco Alves Moreira
Jacó...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-01
Valdemar Ávila Ferreira AP-08
Fernanda Gomes Ferreira AP-09
Welton Moreira Borges Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fernanda Gomes Brito Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho
Valdemar Ávila Ferreira
Fernanda...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Luana Bezerra Montelo AP-01
Elizabeth Lima dos Santos Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Luana Bezerra Montelo
Elizabeth Lima dos Santos Silva
AP-01
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene de Sousa Mendes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 31 de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirley Alves Araujo Aires Gomes, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º
de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Ferreira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iran da Costa França, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Rodrigues Lopes França, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Wanderley José de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de março a 31 de abril de 2015.Dep.Vide Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 3 DE AGOSTO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Diretora de Gestão de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo ao período de 1º de março a 31 de abril de...
Altera o art. 13 da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 323, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
Altera o art. 13 da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos
em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos
órgãos que a compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 13 da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 13. A Ouvidoria Geral...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e combustível, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 175-B - P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos,
matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº
00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de
veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre,...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2013, relativo ao Processo nº 00176/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e combustível, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 175-A - P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos,
matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2013, relativo ao Processo nº
00176/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de
veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre,...
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588-2, para fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2012, relativo ao Processo nº 00255/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do consultório odontológico, compressor de ar e bomba de sucção, instalados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-C - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º
6588-2, para fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2012, relativo ao Processo nº 00255/2012,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do consultório
odontológico, compressor de ar e bomba de sucção,...
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00456/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de Lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de roupas, pertencentes a setores diversos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-B - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º
138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00456/2011, que
tem como objeto a prestação de serviços de Lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de
roupas, pertencentes a setores diversos da Assembleia...