DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo 1º de março
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Progressão ao servidor efetivo estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão
Anterior Atual
1 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E25 E26
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarson Luiz Silva, no cargo em comissão de Assessor
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vidal de Souza Machado, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elivane Maria da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Liana Freund Simão, no cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liana Freund Simão, no cargo em comissão de
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Antonia Martins de Castro AP-17
Aylon Alves Melavro AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Antonia Martins de Castro
Aylon Alves Melavro
AP-17
AP-17
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Batista Costa, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a atuação da empresa SANEATINS – ODEBRECHT AMBIENTEAL, AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO e AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, objeto do Requerimento nº 597/2015, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO No 454, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.203
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar a atuação da empresa SANEATINS – ODEBRECHT
AMBIENTEAL, AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO e AGÊNCIA
TOCANTINENSE...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Batista Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziene Bezerra, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariella Coelho Passarim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, do cargo
em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correa, no cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativo 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Agostinho Pedro do N. Neto AP-17
Ana Paula de Oliveira Torres AP-17
Cleuma Batista Guimarães AP-17
Douglas Pereira Carneiro AP-17
Eunice Silva Gonçalves AP-17
Gustavo Guimarães Paiva AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Agostinho Pedro do N. Neto
Ana Paula de Oliveira Torres
Cleuma...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Heitor Milhomem Sousa AP-17
Hiolanda noleto da Costa AP-17
Jacilda Rodrigues Magalhães AP-17
Ricardo de Sousa Oliveira AP-17
Warton Ribeiro Dias Lima AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Heitor Milhomem Sousa
Hiolanda noleto da Costa
Jacilda Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Danilo Silva Gonçalves AP-08
Daniel Pereira Carneiro AP-08
Rosimeire Coelho da Cruz AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Danilo Silva Gonçalves AP-17
Daniel Pereira Carneiro AP-17
Rosimeire Coelho da Cruz AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Danilo Silva Gonçalves
Daniel Pereira Carneiro
Rosimeire Coelho...
EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...