EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2014:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2014:
Daniel Silva Queiroz
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
Jerusa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Luiz do Amaral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo
a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Pessoa da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º
de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 175, de 11/03/2014 Tulio Cesar Pereira Ratto AP-05
Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 Joaquim Alves dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 043, de 17/01/2014 Vanete Dias de Almeida Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014:
Talita Portes Coppola AP-01
Silmar Cezar Zica AP-15
Eliete Alves Batista Freire AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014:
Talita Portes Coppola
Silmar Cezar Zica
Eliete Alves Batista...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Ribeiro Tomaz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de 2014, para considerar Janilda Guimarães de Faria
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de
2014, para considerar Janilda Guimarães de Faria, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2014:
Divanildo Pereira da Silva AP-15
Pablo Vinícius Gomes Taveira AP-15
Tiago Ferreira Carneiro AP-15
Francisco Alves de Sousa AP-15
Arteniza Ramos dos Santos AP-19
Eurenice Souza Cruz Ramos AP-19
Elineuza Rodrigues dos Santos Costa AP-19
Eliene Pereira Lopes AP-19
Fernanda Ludmilla Bezerra AP-19
Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19
Carlos Janes Dias de Oliveira AP-19
Ana Tereza Stival Coelho AP-19
Maria Adiles Bujar Pacheco AP-19
Júlio Césano Gonçalves Araújo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2014:
Divanildo Pereira da Silva
Pablo Vinícius Gomes Taveira
Tiago Ferreira Carneiro
Francisco...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-02
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Maria Zilma da Rocha AP-02
Decreto Adm. nº 064, de 23/01/2014 Pedro Ferreira Carneiro AP-04
Decreto Adm. nº 719, de 19/06/2013 Cícera Santana AP-12
Decreto Adm. nº 1039, de 05/12/2013 Amanda Araujo do Prado AP-08
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Leontino Labre Filho AP-10
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Márcia Gomes Taveira AP-10
Decreto Adm. nº 064, de 23/01/2014 Nábia Claudina da Silva Araújo AP-14
Decreto Adm. nº 1040, de 05/12/2013 Marineide Luiza da Silva de Morais AP-15
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Sorayne Santana Stival Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Márcia Barcelo de Souza Medeiros Aux. Leg. das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2014:
Georgton Tomé Bujar Moura Pacheco AP-15
Marília Rodrigues de Aquino AP-19
Raimunda Leandra Barros de Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2014:
Georgton Tomé Bujar Moura Pacheco
Marília Rodrigues de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Vanderlei Dall’Agnoll, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 14 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João da Aparecida Barreira Rodrigues, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de abril de 2014:
Érica Lucia Pereira Georgetti AP-19
Santana Amorim dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de abril de 2014:
Érica Lucia Pereira Georgetti
Santana Amorim dos Santos
AP-19
AP-19
Gabinete da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de abril de 2014:
Anderson Claiton Pereira Georgetti AP-19
Arilda Araujo de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de abril de 2014:
Anderson Claiton Pereira Georgetti
Arilda Araujo de Sousa
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Fernanda Soares Olímpio AP-07
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Fernanda Soares Olímpio
Wandro Joabe Freitas de Sousa
AP-07
AP-15
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de 2014, para considerar Renata Gomes Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de
2014, para considerar Renata Gomes Machado, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Zelita da Silva Santos Carneiro AP-08
Valdeir Rodrigues de Souza AP-12
Joanyr Miranda Brandão AP-14
Maria Fátima de Souza AP-15
Maria Heleilda Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Zelita da Silva Santos Carneiro
Valdeir Rodrigues de Souza
Joanyr Miranda Brandão
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Creodemar da Silva Santos AP-03
Lucy Lima Machado AP-12
Isabela Naurya Reis Goulart AP-15
Antonio Candido Fernandes AP-19
Gregory Ribeiro Neves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014:
Creodemar da Silva Santos
Lucy Lima Machado
Isabela Naurya...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-12
Maria Aparecida de Jesus AP-19
Nirce do Carmo Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2014:
Tasso Antonio Cavalcante Passos
Maria Aparecida de Jesus
Nirce do Carmo Oliveira
AP-12
AP-19
Assessor...