DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 7 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katia Cilene dos Santos Barreto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CEDER à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 6 DE JANEIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da
Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Gabriela Alves de Alencar, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Moreira Pinto Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ironeia Rodrigues de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleyton Galvão Silva, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 26 de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015.
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Florentina Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Augustus de Oliveira Amaral, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo
a 1º de Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flayman Lopes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Pereira Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Eldir Queiroz Lyra AP-17
José Dantas do Rego AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Eldir Queiroz Lyra
José Dantas do Rego
AP-17
AP-17
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23 de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Áurea Rezende Amorim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23
de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...