DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Maria Xavier da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 04 de setembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 765, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para
o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
German Rodrigues Dorneles AP-14
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
José dos Santos Fonseca Borges AP-19
Milton Gomes da Silva Filho AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
German Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-14
Daniel Silva Queiroz AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sônia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.151
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa
Daniel Silva Queiroz
Shirley...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Clayton Pinto Ferreira, para o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Nascimento Sales, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelly Caldeira Cavalcante de Morais, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Maria do Bonfim Chagas de Oliveira AP-05
Maria de Sousa Rodrigues AP-08
Ednaldo Chagas Oliveira AP-15
Zilda Pereira e Silva AP-15
Cicera Santana AP-19
Felix Batista do Nascimento AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Maria do Bonfim Chagas de Oliveira
Maria de Sousa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Antonio Pereira da Silva AP-19
Lenivan Torres de Araujo da Cruz Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Antonio Pereira da Silva
Lenivan Torres de Araujo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Carlos Janes de Oliveira AP-19
Elineuza Rodrigues dos Santos Costa AP-19
Francileia Ferreira Nogueira AP-19
José Antonio Lima dos Reis AP-19
José Ferreira dos Santos Neto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Mercia de Carvalho dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Carlos Janes de Oliveira
Elineuza Rodrigues dos Santos...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ruimar Rincon da Silva, Procurador Jurídico, matrícula 160, retroativo ao dia 13 de julho de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 951/2014, acolhido pelo Despacho nº 6.900/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/001628 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 755, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ruimar
Rincon da Silva, Procurador Jurídico, matrícula 160, retroativo ao dia 13 de julho de 2012,
até a data em que se der sua aposentadoria, em valor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliene Queiroz do Nascimento, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Fernandes de Andrade, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 752, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaynara Karoline Santos Batista, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 751, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magda Gomes Taveira Bruno, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 90 dias, retroativo a 29 de agosto de 2014, de conformidade com o Processo nº 361/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.147
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 90 dias,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monique de Oliveira Costa Franca, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 30
de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tereza Alves de Carvalho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Costa Campos de Deus, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...