DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 929, de 15 de outubro de 2013, para considerar Marilda Gomes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 929, de 15 de outubro de
2013, para considerar Marilda Gomes da Silva, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-14
Julianne Rodrigues Lima Assistente de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Nivanilde Ribeiro dos Reis
Julianne Rodrigues Lima
AP-14
Assistente de Gabinete de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natilla Raiane Coimbra Pereira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Alves Pereira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeiry Marcelino Pereira Alves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabryna Chris Pereira Alves, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafilla Thayssa Castro Pessoa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-08
Priscilla Symom Sousa dos Santos AP-19
Keyla Soares Siqueira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luzineide Pereira Castro e Pessoa
Priscilla Symom Sousa dos Santos
Keyla Soares...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00053/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2;083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, e art. 20, § 6º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 4ª
Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, como membros...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crislene Divina dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lamarck Paulo da Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Leila Alves Barbosa da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Rodrigues de Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Pereira Lima Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Carmo de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Jackson Macedo de Brito AP-19
Bento Oliveira Coelho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 75 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Jackson Macedo de Brito
Bento Oliveira Coelho
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iroilton dos Santos Junior, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro...