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Decreto Administrativo nº 4 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 3 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Francisco Rodrigues Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 3 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Francisco Rodrigues Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 2 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Cleyton Galvão Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleyton Galvão Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 26 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 908 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2015

Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015. Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e Considerando a consequente redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e dos respectivos...

Decreto Administrativo nº 925 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2015

EXONERAR Florentina Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diário da Assembleia nº 2183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Florentina Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 745 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2015

NOMEAR Paulo Augustus de Oliveira Amaral

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. Publicado no Diário da Assembleia nº 2159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Augustus de Oliveira Amaral, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de Setembro de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 909 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2015

EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.176 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 809 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2015

EXONERAR Flayman Lopes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flayman Lopes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2014: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 202 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2015

NOMEAR Ana Carolina Pereira Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.095 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Pereira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 727 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014: Eldir Queiroz Lyra AP-17 José Dantas do Rego AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014: Eldir Queiroz Lyra José Dantas do Rego AP-17 AP-17 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 950 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

NOMEAR Fagner Vieira Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 949 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

EXONERAR Áurea Rezende Amorim

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Áurea Rezende Amorim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 948 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

CONCEDER Progressão à servidora efetiva estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo: Qtde.Matr.Servidor Classe/Padrão Anterior Atual 1 49 MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA D24 E25

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (2012 – 2013 e 2013 – 2014); Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Considerando...

Decreto Administrativo nº 947 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

NOMEAR Judith de Melo Bandeira Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Judith de Melo Bandeira Queiroz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 946 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 944 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

CONCEDER ao segurado JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts.20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2°, incisos...

Decreto Administrativo nº 942 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

CONCEDER Aposentadoria por Invalidez à servidora GLÁUCIA HEINE GUERRA, matrícula 334, no cargo de Procurador Jurídico – Classe IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, em razão de ter sido considerada definitivamente incapacitada para o serviço público estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado, fixando-lhes os proventos integrais.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e Considerando o Despacho n° 9.513, de 28 de novembro de 2014 do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante dos autos do Processo 0091/2014 – ALTO e 2014/24830/003471 – IGEPREV, Considerando...

Decreto Administrativo nº 941 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 22 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...