ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 016, de 13/01/2014 Maria de Nazaré Alves de Andrade AP-15
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Lindomar Carvalho de Araújo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 16 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 344, de 16/05/2014 João de Paula Inácio AP-13
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 891, de 18/09/2013 Maria de Lourdes Rodrigues dos santos AP-14
Decreto Adm. nº 344, de 16/05/2014 João Parlandim Pereira Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014:
Leonilia Pereira da Silva Carneiro AP-19
Rainelton Aires Pires AP-19
Thiago Carneiro Alencar AP-19
Valderice Aires Bezerra da Silva AP-19
Verônica Campos Monteiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014:
Leonilia Pereira da Silva Carneiro
Rainelton Aires Pires
Thiago Carneiro Alencar
Valderice...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2014:
Basílio Neto AP-19
João Carlos Cordeiro de Carvalho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2014:
Basílio Neto
João Carlos Cordeiro de Carvalho
AP-19
Assessor de Gabinete das
Comissões...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 17 de janeiro de 2014, para considerar Maria Oneida Borges Brandão
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 17 de janeiro de
2014, para considerar Maria Oneida Borges Brandão, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleyton Galvão Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiran Nunes da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 01 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Ferreira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º
de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014:
Jonatas Brito Barbosa Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Lucélia Almeida Teixeira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014:
Jonatas Brito Barbosa
Lucélia Almeida Teixeira
Assistente de Gabinete de
Liderança de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014:
João Paulo Ribeiro Filho Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Antonio Luiz Teixeira da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014:
João Paulo Ribeiro Filho
Antonio Luiz Teixeira da Silva
Assistente...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brizza Pires Milhomem da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ailton Francisco da Silva Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca das Chagas dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de junho de2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 12 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo
a 1º junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 31 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Mario Ferreira Santa Clara, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 13 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Naniza Gomes da Silva AP-12
Dario Pereira de França AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Naniza Gomes da Silva
Dario Pereira de França
AP-12
AP-19
Gabinete...
EXONERAR a pedido, Karla Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karla Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de
Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014:
Diego Avelino Batista Coordenador de Patrimônio
Leonardo Teixeira de Souza Campos Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Welber de Alencar Moraes Coordenador de Serviços Gerais
Kassio Marquez Teixeira Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundaleto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 4 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de
2014:
Diego Avelino Batista
Leonardo Teixeira de Souza...