CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Raimundo Teixeira César, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 112, a partir de 20 de abril de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 907/2013, aprovado pelo Despacho nº 5.244/2013 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2013/2483/0011431 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José
Raimundo Teixeira César, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 112, a
partir de 20 de abril de 2012, até a data em que se der sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1015, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silzo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Araújo Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 16 de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1012, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meirivanes Souza da Luz Costa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Carlindo Rodrigues Ayres AP-19
Leonardo Costa da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Carlindo Rodrigues Ayres
Leonardo Costa da Silva
AP-19
AP-18
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Daniel Lima Chaves AP-19
Gildecy Silva Ribeiro AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Daniel Lima Chaves
Gildecy Silva Ribeiro
AP-19
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângelo Marcio dos Santos Ferreira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 794, de 19 de agosto de 2013, para considerar Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 794, de 19 de agosto de
2013, para considerar Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Marciongley Neres da Silva AP-06
Decreto Adm. nº 795, de 19/09/2013 João Rodrigues de Moura AP-17
Decreto Adm. nº 949, de 18/10/2013 Raimundo Gonçalves de Lima AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Milton Gomes da Silva Filho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1006, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Adair de Assunção Bastos
Daniel Silva Queiroz
Milton Gomes da Silva Filho
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Santos AP-14
Marleide Luiz de Fatima Bernardes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Santos
Marleide Luiz de Fatima Bernardes
AP-14
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Nato Pereira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º
de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Marineide Luiza da Silva de Morais AP-14
Ilmarcio Gomes Ferreira AP-19
Joveni de Melo Morais AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1003, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Marineide Luiza da Silva de Morais
Ilmarcio Gomes Ferreira
Joveni de Melo Morais
AP-14
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim Chefe de Gabinete
Manoel Brandão de Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim
Manoel Brandão de Lima
Chefe...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1000, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Espedito da Costa Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 782, de 23 de agosto de 2011, que exonerou Djanira Alves Lima Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 782, de 23 de agosto de 2011,
que exonerou Djanira Alves Lima Sousa, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP13, para constar Assessor Parlamentar AP-01.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Cleiton Guilherme Menezes AP-06
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Edinaldo batista Costa AP-10
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Reinaldo Chaves Pessoa AP-14
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Cleidiane Carvalho Leite AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Egnaldo dos Santos Cabral AP-19
Alzenira Arrais Pereira Costa AP-19
Kerly Hely Lima Chaves AP-19
Marya Thays Alves dos Santos AP-19
Sandrimar Pereira dos Santos AP-19
Thaydes Jardim Fernandes Cortez AP-19
Tiago Barbosa de Sousa Junior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Egnaldo dos Santos Cabral
Alzenira Arrais Pereira Costa
Kerly Hely Lima Chaves
Marya...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...