EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2013:
João Batista Morais Barros AP-19
Rogério Lemos Santos AP-18
Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2013:
João
Batista
Morais
Barros
Rogério Lemos Santos
Yuri...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Wilson Pereira de Lima Júnior, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 4 de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Iana Vieira de Carvalho Salame, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 04 de outubro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento da servidora Iana Vieira de Carvalho Salame, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de 2013,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Edna Bento Alves AP-02
Blena Ludmila Alves Vieira AP-19
Andréia Pereira dos Santos Romão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Edna Bento Alves
Blena Ludmila Alves Vieira
Andréia Pereira dos Santos Romão
AP-02
AP-19
Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013, para considerar Patrick Simão de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013,
para considerar Patrick Simão de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Luana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Itacir Antonio Roieski AP-07
Wilsom Saraiva de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Itacir Antonio Roieski
Wilsom Saraiva de Carvalho
AP-07
Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria de Fátima Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Samara Silva Dorneles AP-17
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 German Rodrigues Dorneles AP-17
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Sonia Fernandes Santos AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Raimundo Gonçalves de Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Sonia Fernandes Santos
Maria de Fátima Ferreira Teles
Raimundo Gonçalves de Lima
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Adair de Assunção Bastos
Daniel Silva Queiroz
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Pereira Soares de Sousa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Ferreira de Sá, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a
1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Hotino Pereira Rocha AP-19
Rosa Maria Dourado Dantas AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Hotino Pereira Rocha
Rosa Maria Dourado Dantas
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Adailda Araujo Souza AP-16
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Vinicios de Paula Souza AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Benício Antonio Chaim, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Eduarda Eduardo da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Juliana Pereira de Oliveira AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Eleandro Paz da Silva AP-19
Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Eleandro Paz da Silva
Francisco Elvis Silva Lauriano
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 763, de 14/08/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-03
Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Marta Aparecida Marquez AP-15
Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Mariana Rocha Santos Bonfim AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo
a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Venâncio Amaro Parente AP-15
Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Venâncio Amaro Parente
Renato Ray do Carmo Bezerra
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Pedro Henrique Soares Campos AP-15
Célia Martins Pacheco AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Pedro Henrique Soares Campos
Célia Martins Pacheco
AP-15
AP-19
Gabinete...