ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Geraldo Izidoro Filho AP-08
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-13
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Gilvan Borges Pinto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Ferreira Santana, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avelina Alves Barros, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Valmira de Melo Gomes AP-06
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Salvilina Alves Barros AP-12
Tauan Teixeira Oliveira AP-19
Antonio Francisco Alves Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Salvilina Alves Barros
Tauan Teixeira Oliveira
Antonio Francisco Alves Silva
AP-12
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilda Gomes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Augusto Jucá Borges, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiany de Oliveira Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013, para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdi Rogério de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joseane Pereira Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Vinícius Martins Belarmino Junior, do cargo
em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo ao período de 1º a 31 de agosto de 2013.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de 2013, para considerar Rodrigo Araujo Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de 2013,
para considerar Rodrigo Araujo Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Freire Junior,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliete Alves Batista Freire, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 10 de outubro de 2013 a 7 de janeiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a licença para tratamento de
saúde concedida ao Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harielle Batista Miranda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira Milhomem, do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...