NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2013:
Eucilene Gonçalves Torres de Castro AP-19
Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2013:
Eucilene Gonçalves Torres de
Castro
Edes Ferreira da Silva
AP-19
Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Silva de Moraes, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 219, de 15/03/2012 Waltenir de Souza Santos AP-06
Decreto Adm. nº 435, de 15/03/2013 Raimundo Alves da Silva Júnior AP-15
Decreto Adm. nº 337, de 25/02/2013 José de Ribamar de Souza Gomes AP-15
Decreto Adm. nº 722, de 17/07/2012 Everaldo Barbosa dos Santos AP-15
Decreto Adm. nº 206, de 19/02/2013 Jetro Benicio da Costa AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
CONCEDER ao servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? TA, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 11?, a partir de 20 de novembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 090-DG, de 16 de abril de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº
810, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – TA, progressão
funcional para a Classe/Padrão “B 11”, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Ferreira Chaves Sá, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1197, de 20 de novembro de 2012, para considerar Josmundo Vila Nova de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1197, de 20 de novembro de
2012, para considerar Josmundo Vila Nova de Souza, nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilsivanha Dias Correia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a
1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2013:
Lucilene de Sousa Chaves AP-19
Marly Milhomens de Freitas AP-19
Rodolfo Alexandre Santos AP-19
Carmem Lucia Lima Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2013:
Lucilene de Sousa Chaves
Marly Milhomens de Freitas
Rodolfo Alexandre Santos
Carmem...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2013:
Joaquim Corsino Rosa AP-06
Sidney Soares Barros AP-06
Mauro Miguel de Oliveira AP-19
Valto Lopes de Moura AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de abril de 2013:
Joaquim Corsino Rosa
Sidney Soares Barros
Mauro Miguel de Oliveira
Valto Lopes de Moura
AP-06
AP-06
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 15 de março de 2013, para considerar Rodrigo Araujo de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 15 de março de 2013,
para considerar Rodrigo Araujo de Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Freire Junior,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Magda Ione Pinheiro AP-10
Geovani Venâncio da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Magda Ione Pinheiro
Geovani Venâncio da Silva
AP-10
AP-19
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire junior, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 520, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magda Ione Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Pinheiro Costa, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 516, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldineide Pereira de França, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo
a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 João Batista Mariano de Melo AP-19
Decreto Adm. nº 419, de 15/03/2013 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Ronan Dorneles de Sousa AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 514, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-13
Silvino Ribeiro da Silva AP-19
Sônia Pereira Magalhães Vieira AP-19
Cláudio Luiz de Souza AP-19
Nilcia Régia Resende Pimentel Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Rane Allyone Rodrigues dos Santos
Silvino Ribeiro da Silva
Sônia Pereira Magalhães Vieira
Cláudio...