NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ricardo dos Santos Souza AP-06
Carlos Eduardo Nogueira de Moraes AP-12
Ivaneide Santana de Sousa AP-12
Naniza Gomes da Silva AP-12
Osmar Pereira Campos AP-19
Gustavo dos Santos Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ricardo dos Santos Souza
Carlos Eduardo Nogueira de
Moraes
Ivaneide Santana de Sousa
Naniza...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 753, de 14/08/2013 Rivelino Almeida de Azevedo AP-12
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Gabriela Prudente Bittar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 952, de 18/10/2013 Patrick Simão de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Mayara Cristina Siqueira Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Helio Alencar Coimbra Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Romário Soares Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Irani Pedro de Faria Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ageu Caetano Pereira AP-19
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz AP-19
Layana Silva Ribeiro AP-19
Mercia Socorro Costa da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ageu Caetano Pereira
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz
Layana Silva Ribeiro
Mercia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Holda Maria de Jesus Pereira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a
partir de 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Alicio Alves dos Santos AP-19
Marcia Carvalho Torres AP-19
Iracema Aparecida Pereira de Souza Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Alicio Alves dos Santos
Marcia Carvalho Torres
Iracema Aparecida Pereira de
Souza
AP-19
AP-19
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Adriana Davila Franca Nascimento Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Ariella Coelho Passarim Assistente de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Edgar Mascarenhas Tavares Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Luciane Araújo de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Umbelina Costa Neta Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Francisca Moreno de Oliveira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gilberto Tavares de Azevedo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Francisca Moreno de Oliveira
Gilberto Tavares de Azevedo
Gilceila Tavares de Azevedo
Gomes
Gilcele...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 758, de 14 de agosto de 2013, para considerar Juarez Pinheiro de Farias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 758, de 14 de agosto de
2013, para considerar Juarez Pinheiro de Farias, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Evantuir Rubens Araújo AP-18
Kleibene Pereira Rodrigues AP-19
Manuel Ribeiro da Costa AP-19
Maria Madalena Soares de Souza Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Evantuir Rubens Araújo
Kleibene Pereira Rodrigues
Manuel Ribeiro da Costa
Maria...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Ieda Araújo Viana AP-16
Decreto Adm. nº 1038, de 05/12/2013 Sergio Augusto Meira de Araujo AP-19
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Wagner Antunes Vilarinho AP-19
Decreto Adm. nº 799, de 19/08/2013 Neusa Maria Evangelista Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1041, de 05/12/2013 Mauricio de Souza Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1002, de 14/11/2013 José Manoel Alves da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 991, de 18/11/2013 Diogo Ribeiro da luz Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 789, de 15/08/2013 Barbara Salgado Aguiar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathyele Gomes de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Carolina Aguiar Lustosa Tavares, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir de 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Roseni Pereira da Costa AP-19
Luisa Albuquerque Freire de Andrade Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Roseni Pereira da Costa
Luisa Albuquerque Freire de Andrade
AP-19
Assessor Legislativo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 992, de 13/11/2013 Rodrigo Araujo de Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 993, de 13/11/2013 Mazoleno Rodrigues de Sousa Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 992, de 13/11/2013 Vanete Dias de Almeida Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Tânia Conceição de Arruda Viana
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento da servidora Tânia Conceição de Arruda Viana, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 859, de 13 de setembro de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 910, de 24/09/2013 João de Paula Inácio Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2013 Geraldo Izidoro Filho Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 879, de 17/09/2013 Sandoval Martins da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2013 Gilvan Borges Pinto Assistente de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Reinaldo Marinho Brito Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041 DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...