“Define localidades, período de realização e a programação do Parlamento Popular, durante a Sessão Legislativa do ano de 2013.”
ATO DA MESA DIRETORA N° 03/2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2012.
“Define localidades, período de realização e a programação
do Parlamento Popular, durante a Sessão Legislativa do ano
de 2013.”
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e arts. 2º e 5º da Resolução nº 309, de 3 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada, para a Sessão Legislativa do ano de 2013, a realização do
Parlamento Popular nas seguintes localidades: Araguatins, no período de 23 a 25
de abril;...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 18/01/2013 a 03/03/2013, com base no Despacho nº 2784/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10280/1997.
PORTARIA N.º 067– P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do
Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, Consultor Legislativo ? Relações Públicas, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 26/02/2013 a 24/08/2013, com base no despacho nº 3171/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 0098/2013.
PORTARIA N.º 066 – P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Paula Cristina Parreão
Luz Morais, matrícula n.º 796, Consultor Legislativo – Relações Públicas,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Douglas Ribeiro da Silva, matrícula nº 3246, Motorista, integrante da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto nº 425/2013, de 21 de março de 2013, no período de 16 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 065 – P, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Douglas Ribeiro da
Silva, matrícula nº 3246, Motorista, integrante da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO,
colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para considerá-lo lotado na Diretoria-Geral, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 286 CSS, de 07 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.841, de 25 de março de 2013.
PORTARIA N.º 064-P, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior,
Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
para considerá-lo lotado na Diretoria-Geral, com ônus para o órgão requisitante,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 35, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ADESG?, CNPJ n.º 97.437.040.0001-37, processo nº 0098/2012, no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), visando à capacitação de 10 (dez) servidores desta Casa de Leis, no curso de pós-graduação Lato-Sensu, em Ciências Política e Estratégia - CEPE.
PORTARIA N.º 63 A – P, DE 1º DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 306, de
04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando a CI nº007-A/COTREF, datada de 04 de março de 2013, a qual
solicita a indicação de Curso de Pós-graduação junto a Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra - ADESG,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 35, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ADESG?, CNPJ n.º 97.437.040.0001-37, processo nº 0098/2012, no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), visando à capacitação de 10 (dez) servidores desta Casa de Leis, no curso de pós-graduação Lato-Sensu, em Ciências Política e Estratégia - CEPE.
PORTARIA N.º 063 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o Art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 28 de março de 2013, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o servidor José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 705969-8, Assistente Administrativo, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 490 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 062 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o servidor José
Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 705969-8, Assistente Administrativo, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor João Kelson Borges, matrícula nº 90001963-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 489 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor João
Kelson Borges, matrícula nº 90001963-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 489 – CSS,...
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo Especializado ? OC, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 068– P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente
Legislativo Especializado – OC, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Helder Santana Sampaio Júnior, matrícula nº 855426-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 488 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 060 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Helder
Santana Sampaio Júnior, matrícula nº 855426-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 25 de MARÇO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de regular o Sistema de Avaliação
Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de
Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a
metodologia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado ? AE, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 14/02/2013 a 05/03/2013, com base no Despacho nº 2905/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00160/2013.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel
Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado ? TE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/01/2013 a 27/03/2013, com base no Despacho n.º 2720/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00151/2013.
PORTARIA N.º 057 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 436 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a
servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria nº 216, de 05 de março de 2013, no período de 05 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto
Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro
de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00097/2013, no valor total de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 054– P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia
Maria Silva do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques Diretor de Área Administrativa
Vilma de Aguiar Martins Batista Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática
PORTARIA Nº 052 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques
Vilma de Aguiar Martins Batista
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Carlos Rogério Leão
Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Diretor de Área Legislativa
Diretor...
Art. 1º DESIGNAR comissão para levantamento, análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067;
Henrique Barreira Parente, matrícula n.º 9755, e
Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 038.
PORTARIA Nº 049 - P, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de levantamento
dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para a adoção
de procedimentos com vistas à otimização das dependências utilizadas...