EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Lucia de Matos Souza AP-19
Daniel Setubal Nazareno AP-19
Vanessa Neiva de Sousa Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Lucia de Matos Souza
Daniel Setubal Nazareno
Vanessa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Edinaldo Batista Costa AP-10
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Carlito Alves Farias AP-08
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-09
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Valmira de Melo Gomes AP-08
Decreto Adm. nº 467, de 21/05/2012 Rafilla Thayssa Castro Pessoa AP-10
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Antonio Francisco da Silva AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 15 DE ABRIL DE 2013]
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2013:
Avelina Alves Barros AP-12
Gleiciane Vieira Nascimento AP-19
Jackson Miranda Almeida AP-19
Higor Macedo Fonseca AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2013:
Avelina Alves Barros
Gleiciane Vieira Nascimento
Jackson Miranda Almeida
Higor Macedo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Aurélio de Lara Cardoso, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013, para considerar Marcondes Guilherme de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013,
para considerar Marcondes Guilherme de Souza, nomeado para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Gomes Souza, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Fernanda da Silva Aguiar Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Cléa de Lima Barreto Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Fernanda da Silva Aguiar
Cléa de Lima Barreto
Assessor Parlamentar de Gabinete da
Presidência
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda da Silva Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013, para considerar Adairo Cavalcante Pinheiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013,
para considerar Adairo Cavalcante Pinheiro, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, retroativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Audilene da Silva Rodrigues Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Flávia Moura Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Audilene da Silva Rodrigues
Flávia Moura Silva
Assessor Especial do
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Magna Cleudia Souza Costa AP-13
João Bosco Teles Pessoa AP-19
Manoel Pereira de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Magna Cleudia Souza Costa
João Bosco Teles Pessoa
Manoel Pereira de Sousa
AP-13
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Barbara Ferreira Venâncio AP-19
Luana Eckert de Almeida AP-19
Dacilene dos Santos Coutinho AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Barbara Ferreira Venâncio
Luana Eckert de Almeida
Dacilene...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 9 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eurenice Souza Cruz Ramos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Israel Ramos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 378, de 11 de março de 2013, para considerar Gilberto Tavares de Azevedo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 378, de 11 de março de 2013,
para considerar Gilberto Tavares de Azevedo, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 9 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Swiany Crys Moreno dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 9 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de abril de 2013:
Wallison Breno Alves dos Reis AP-19
Donizete Pereira da Luz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de abril de 2013:
Wallison Breno Alves dos Reis
Donizete Pereira da Luz
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Almeida Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 5
de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de abril de 2013:
Keefren Fredson Piaulino da Costa AP-18
Poliana Xavier de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de abril de 2013:
Keefren Fredson Piaulino da Costa
Poliana Xavier de Souza
AP-18
Assessor Legislativo...