DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Pollyanna Suellen Ferreira Gomes AP-19
Aparecida de Fátima Rezende AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Pollyanna Suellen Ferreira Gomes
Aparecida de Fátima Rezende
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 15 de março de 2013, para considerar Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 15 de março de 2013,
para considerar Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcelo Walace de Lima AP-03
Claudia Belize Queiroz Milhomem AP-13
Tânia Mara Mendes AP-14
Sônia Maria Fonseca de Almeida AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 9 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcelo Walace de Lima
Claudia Belize Queiroz Milhomem
Tânia...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor efetivo Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, Assistente Legislativo Especializado - TA:
PORTARIA N.º 090 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor efetivo Cosmo
Alves de Sousa e Silva,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 089 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, Auxiliar
Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 18/01/2013 a 31/01/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 088 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013, de 15/04/2013 a 29/04/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 087 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 10/03/2012 a 09/03/2013, de 15/07/2013 a 13/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 13/05/2013 a 27/05/2013 e o segundo de 22/07/2013 a 05/08/2013.
PORTARIA N.º 086 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 085 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor
Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 084 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto,
matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/06/2012 a 27/06/2013, para gozá-la no período de 02/07/2013 a 31/07/2013.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias,
matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/06/2012 a
27/06/2013,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, de 01/07/2013 a 30/07/2013, para gozá-la no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, Assistente Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 081 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, Assistente
Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade ? COCON para a Coordenadoria Orçamentária e Financeira - COOFI, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2013.
PORTARIA N.º 073 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º
330, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade – COCON
para...
“Regulamenta os procedimentos a serem observados na apreciação de processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 23 da Constituição Estadual.”
ATO DA MESA DIRETORA N° 04/2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2016.
“Regulamenta os procedimentos a serem observados na apreciação
de processos relacionados às hipóteses de perda de mandato
previstas nos incisos IV e V do art. 23 da Constituição Estadual.”
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Os processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos
incisos IV e V do art. 23 da Constituição Estadual, aptas em despacho do Presidente
da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Jose Pereira de Sousa Assistente da Presidência
Gilney Borges Pinheiro Oficial da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Jose Pereira de Sousa
Gilney Borges Pinheiro
Assistente...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00196/2013, o serviço de palestra para atender a 1ª programação da Assembleia Itinerante no município de Araguatins-TO, no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PORTARIA N.º 095 – P, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima
da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Jamil Francisco Rosa, matrícula n.º 289817-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 29 de abril de 2013.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007–P, de 28 de janeiro de 2013, na parte
que manteve lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Jamil Francisco
Rosa, matrícula n.º 289817-9, integrante do quadro de pessoal da...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Washington Luis Campos Ayres, Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para considerá-lo lotado no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 697 CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, de 05 de abril de 2013.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Washington Luis Campos Ayres,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, para considerá-lo lotado no Gabinete da Presidência, com...