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Decreto Administrativo nº 979 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

NOMEAR Lucilene Bernardo Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Bernardo Neto, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 978 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 José Rodrigues da Costa AP-12 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Orlene Pereira da Silva AP-13 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-15 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Gilson Sousa de Morais AP-18 Decreto Adm. nº 174, de 08/03/2012 Francisca Maria Costa AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 977 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Rodrigo Mariano Gomes AP-14 Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Isaac Gabriel Yoyô de Araújo AP-13 Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Elcarlos Gomes Lima AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 976 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

NOMEAR Rosana Benício Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosana Benício Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 975 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Decreto Adm. nº 753, de 17/07/2012 Débora Neres Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 394, de 27/04/2012 Marcos Aurélio da Silva e Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 975, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2012,...

Decreto Administrativo nº 974 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Maria José Martins de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 974, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José Martins de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 973 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 871, de 21 de agosto de 2012, para considerar Antonio Francisco da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 871, de 21 de agosto de 2012, para considerar Antonio Francisco da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 972 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Eliane Fernandes Martins AP-14 Sidnei Dourado campos AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme relação abaixo: Eliane Fernandes Martins Sidnei...

Decreto Administrativo nº 971 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 970 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Washington Luis de Araujo Reis

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Washington Luis de Araujo Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 969 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Joelma Guedes Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Guedes Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 968 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Eder Martins Fernandes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eder Martins Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 967 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 5 de agosto de 2011, para considerar Priscilla Mria Rego dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 5 de agosto de 2011, para considerar Priscilla Mria Rego dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada...

Decreto Administrativo nº 966 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

NOMEAR Marcos Vinícius Conceição Leite

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Conceição Leite, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 965 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Rodolfo Conceição Leite

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodolfo Conceição Leite, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 964 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.969 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Estadual. O 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, Considerando o grande pesar dos Deputados Estaduais e servidores desta Casa de Leis, em razão do falecimento de Tânia Maria de Moura, servidora da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 963 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Aurimárea Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 963, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aurimárea Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 961 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 791, de 27/03/2012 Elaine Quintiliano Ledux dos Santos AP-17 Decreto Adm. nº 882, de 21/08/2012 Gabriel Oliveira Rodrigues AP-12 Decreto Adm. nº 791, de 27/03/2012 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-17 Decreto Adm. nº 799, de 23/07/2012 Oselina Monteiro da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2011 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-12 Decreto Adm. nº 792, de 23/07/2012 Wellington Lima da Silva AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2012,...

Decreto Administrativo nº 960 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

EXONERAR Mariana Mesquita de Oliveira Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariana Mesquita de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 959 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2012

NOMEAR Maria Julia Bispo Correia

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Julia Bispo Correia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da...