DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 16 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geniza Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º
de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 496, de 15 de abril de 2013, para considerar Eva Fidelis da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 16 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 496, de 15 de abril de 2013, para
considerar Eva Fidelis da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 477, de 10/04/2013 Magna Cleudia Souza Costa AP-17
Decreto Adm. nº 083, de 07/02/2012 Marcela de Souza Barros AP-17
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Antonia de Lourdes Silva AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Edileusa Alves Feitosa AP-15
Decreto Adm. nº 334, de 22/02/2013 Gustavo do Carmo Cortes AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Marly Carvalho da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 003, de 16/01/2013 Odilon Coelho Maciel AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Reijany Montelo Maciel AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Robson Carvalho da Silva Correia AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Silvanete Guimarães Costa e Silva AP-15
Decreto Adm. nº 411, de 15/03/2013 Thiego Soares Batista AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 16 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 16 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Sabryna Chris Pereira Alves AP-19
Manoel Barbosa Filho AP-19
Marleny da Silva Aguiar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 16 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Sabryna Chris Pereira Alves
Manoel Barbosa Filho
Marleny da Silva Aguiar
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença para tratamento de saúde, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2013, de conformidade com o Processo nº 272/2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 16 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença para tratamento de
saúde, no período de 15 de maio a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 471, de 9 de abril de 2013, para considerar Gilberto Tavares de Azevedo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 16 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 471, de 9 de abril de 2013, para
considerar Gilberto Tavares de Azevedo, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 16 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Guimarães Pacheco, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 16 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edlayne Ferreira Santa Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 16 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belzarina Maria Silva Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 15 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de
1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 15 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christina Nascimento Souto, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 153, de 15/02/2013 Maria das Graças Bilio Farias AP-14
Decreto Adm. nº 488, de 15/03/2013 Carlito Alves Farias AP-05
Decreto Adm. nº 488, de 15/03/2013 Valmira de Melo Gomes AP-05
Decreto Adm. nº 488, de 15/03/2013 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Freitas Campos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva, a partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Francisco da Silva AP-08
Aginaldo Alves de Sousa AP-13
Laryssa Portilho de Souza AP-19
Maria Eulinda Portilho de Sousa AP-19
Maria Ildene Batista Pinheiro AP-19
Mayara Evangelista Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Francisco da Silva
Aginaldo Alves de Sousa
Laryssa Portilho...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 493, de 15/03/2013 Nayane Siqueira Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Decreto Adm. nº 493, de 15/03/2013 Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Oliveira Coimbra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, a partir de 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayza Santana Melo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ferreira Xavier, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de maio
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...