Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria nº 216, de 05 de março de 2013, no período de 05 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto
Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro
de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00097/2013, no valor total de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 054– P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia
Maria Silva do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques Diretor de Área Administrativa
Vilma de Aguiar Martins Batista Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática
PORTARIA Nº 052 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques
Vilma de Aguiar Martins Batista
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Carlos Rogério Leão
Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Diretor de Área Legislativa
Diretor...
Art. 1º DESIGNAR comissão para levantamento, análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067;
Henrique Barreira Parente, matrícula n.º 9755, e
Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 038.
PORTARIA Nº 049 - P, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de levantamento
dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para a adoção
de procedimentos com vistas à otimização das dependências utilizadas...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
2 ? Plano de Aplicação
PORTARIA N.º 048-P, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa RIMMA ? MARKETING & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.264.504/0001-03, processo nº 00095/2013, o serviço de palestra para atender sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PORTARIA N.º 046-A – P, DE 04 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial solicita autorização para autuar processo
referente à contratação de...
EXONERAR Kennedy Martins Vale, do cargo em comissão, de Assessor. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Gomes da Silva Júnior, para em comissão exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência..
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 04 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kennedy Martins Vale, do cargo em
comissão, de Assessor. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Gomes da Silva
Júnior, para em comissão exercer o cargo de Assessor de Gabinete da
Presidência..
Art. 2º. Este Decreto...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 310, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.011
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe
sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa
Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de
Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. A verba de Gabinete de Deputados limitar-se-á, no máximo, a 79%...
INSTITUIR Comissão Especial Temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atuar no acompanhamento das negociações entre o Plansaúde, Secretaria da Administração do Estado do Tocantins e Defensoria Pública do Estado, composta pelos Deputados Amélio Cayres, Carlão da Saneatins, Eli Borges, Marcello Lelis, Toinho Andrade e Luana Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, e em consonância com o art. 26, III, alínea “h”, e art.
47, inciso III, § 1º, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Especial Temporária, pelo prazo de 90
(noventa) dias, para atuar no acompanhamento das negociações entre o Plansaúde,
Secretaria da Administração do Estado do Tocantins e Defensoria Pública do Estado,
composta...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 1135, de 25/10/2012 José Mendonça de Abreu Filho AP-19
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Marta Aparecida Marquez AP-17
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Jonathan Pereira Santos AP-17
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Eurivaldo Barbosa Santos AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011, para considerar Melciane Henrique da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011,
para considerar Melciane Henrique da Costa, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Palmeron Guida Coutinho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Airton Lopes Ramalho AP-15
Decreto Adm. nº 083, de 07/02/2012 Neuzilia Maranhão AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Alan Souza Costa AP-18
Decreto Adm. nº 083, de 07/02/2012 Mário de Souza Oliveira AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Magda Ione Pinheiro AP-14
José Maurilho de Lima AP-14
Diego Alves Bezerra AP-15
Ivo Oliveira Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Magda Ione Pinheiro
José Maurilho de Lima
Diego Alves Bezerra
Ivo Oliveira Silva
AP-14
AP-14
AP-15
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Luiz Paiva do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Delmiro Lopes de Farias Junior, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Márcia Carvalho Torres AP-11
Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Nábia Claudina da Silva Araújo AP-14
Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Valdete dos Santos Carneiro AP-15
Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Flávio Oliveira Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Guildalice Lima Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-19
Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Expedito Martins Veloso AP-19
Decreto Adm. nº 329, de 22/02/2013 Kérita Ferreira dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permenentes
Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Maria Zilma da Rocha Assessor Legislativo das Comissões Permenentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013:
Kátia Carvalho Torres AP-11
Pedro Ferreira Carneiro AP-13
Antonio Pereira da Cruz Filho AP-15
Raimunda Leandra Barros de Brito AP-15
Cristiane Oliveira Moreira AP-19
Rosilene Farias Pontes AP-19
Marília Rodrigues de Aquino AP-19
Ednaldo Chagas Oliveira AP-19
Antonio Mota AP-19
Vitória Katiucia Coimbra Lima Pereira AP-19
Soraia Torres de Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013:
Kátia Carvalho Torres
Pedro Ferreira Carneiro
Antonio Pereira da Cruz Filho
Raimunda...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Alves Bezerra, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...