EXONERAR Jocicleiton Monteiro de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocicleiton Monteiro de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Laudelina de Barros Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudelina de Barros Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR João Ferreira Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ferreira Xavier do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Ludimilla Barros dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludimilla Barros dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR João Antonio Garcia do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Antonio Garcia do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Cesar Augusto Tavares para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cesar Augusto Tavares para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 ? P, de 10 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 054 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 – P, de 10 de março de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 ? P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 053 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 – P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 ? P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 052 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 – P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 ? P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 051 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 – P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 ? P, de 9 de junho de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 050 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 – P, de 9 de junho de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 ? P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 049 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 – P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 ? P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 048 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 – P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no
Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º
245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 ? P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 047 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 – P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no
Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 ? P, de 10 de maio de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 – P, de 10 de maio de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 ? P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 – P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 ? P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 044 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 – P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 ? P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 – P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 ? P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 – P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 ? P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 – P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....