Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, Professora PII, matrícula n.º 25683, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de março de 2010, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 062 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria
Vieira Fernandes, Professora PII, matrícula n.º 25683, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.111 - CSS de 18 de fevereiro de 2010, retificado pela Portaria CCI N.º 824 ? RET, de 4 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia
Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185035-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º Designar o Diretor de Área Administrativa, para responder como responsável pelo acompanhamento da execução dos contratos de empresas firmados com esta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 060 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, em atendimento ao art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e a
Instrução Normativa TCE-TO N.º 02/2008, de 7 de maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor de Área Administrativa, para responder como responsável
pelo acompanhamento da...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de abril de 2010, Quinta-Feira de Endoenças.
PORTARIA N.º 059 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
o dia 1º de abril de 2010, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
PORTARIA N.º 149-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 07 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro
CEP: 77023.594
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula:
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza de Despesa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 514, de 17 de novembro de 2008, na parte que nomeou Evailza Noleto da Silva Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Evailza Noleto da Silva Maciel, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretario Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenda Andrade Rego, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Guinzalli, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphael Paiva de Almeida, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gomes Carneiro, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e
Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual,...
CONCEDER, a partir de 22 de março de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionada: Alessandra Lima Dias Mascarenhas
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, foi aprovada
no Estágio Probatório, homologado através da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Fonseca Ferreira, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa e o Decreto Administrativo nº 12, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Iracilda Marques da Silva e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracilda Marques da Silva, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Parlamentar AP-13 e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa, para exercer em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Dimá Farias Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, o Decreto Administrativo nº 238, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, o Decreto Administrativo nº 167, de 24 de abril de 2009, na parte que nomeou Nábia Claudina da Silva Araújo e o Decreto Administrativo nº 75, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Djanira Alves de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Eliane Vieira dos Santos e Clarice Rodrigues de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Vieira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 19, Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 175, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Vanessa Marques da Rocha Amaral e o Decreto Administrativo nº 79, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimarães Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...