ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Washington José Lima Feitosa, e o Decreto Administrativo nº 255, de 18 de março de 2010 em que nomeou Adriana Grigolo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 24 de maio de 2010, em que
nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanne Lima Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Perka, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 22 de setembro de 2009, em que nomeou Leonardo de Souza Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 22 de setembro de 2009, em
que nomeou Leonardo de Souza Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roneides Correia Cruz, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Cruz e Castro, do cargo em comissão de Secretário de
Chefe de Gabinete da Presidência, da Presidência, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que
nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Amorim Balestra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de
1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Guimarães Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zélia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Gloria Rodrigues Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia de Cássia Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, em que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, em que
nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Lopes dos Santos Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Rocha Siqueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que nomeou America Pereira Farias, e o Decreto Administrativo nº 13, de 13 de janeiro de 2010, em que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que
nomeou America Pereira Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18 e o...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Florentina de Moura Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em
que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...