DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanuella Kallyne Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edson Dourado Moreira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Barbosa Soares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 550, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Adriana Gricolo e o Decreto Administrativo n.º 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washinton José Lima Feitosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 550, de 8 de julho de 2009, na
parte que nomeou Adriana Gricolo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12 e o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Schineider Rodrigues Barco, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 884, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 884, de 16 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ironéia Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 197, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, o Decreto Administrativo n.º 198, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kelen Rodrigues Farias, o Decreto Administrativo n.º 605, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou
Francisco David Anderson Diniz e o Decreto Administrativo nº 60, de 13 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou José Valdir de Noroes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 197, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
NOMEAR Vera Lucia Alves da Silva, Adriano Dourado Dantas e Anastácio Alves dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Lucia Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Adriano Dourado Dantas, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18 e Anastácio...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 63, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Camila Rosa Brito, o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Juliana de Alencar Parente de Meneses, o Decreto Administrativo n.º 203, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 63, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Camila Rosa Brito, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...
NOMEAR Rubiana Lorena Lopes Martins Oliveira, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 926, de 20 de novembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubiana Lorena Lopes Martins Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 926, de
20 de novembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Dias Carvalho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 17 de junho de 2009, na parte que nomeou Marlene Soares Barros, o Decreto Administrativo n.º 689, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Robervânia Maria da Conceição Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 17 de junho de 2009, na
parte que nomeou Marlene Soares Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20;...
NOMEAR Karolyne da Costa Reis Marques e Rennê Pereira dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolyne da Costa Reis Marques, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e Rennê Pereira dos Santos, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dileusa Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nattasha Marques Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Quintelhano, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Soares de Brito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Batista da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Elisangela Aparecida dos Santos Toledo e Danilo Adson Madeira Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Aparecida dos Santos Toledo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Danilo Adson Madeira Feitosa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...