REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula 340, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que
colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula
340, a partir de 1º de janeiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a
partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 668, de 14 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 668, de 14 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula 10, a partir de 1º de janeiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 666, de 11 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 666, de 11 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes,
matrícula 145, a partir de 1º de janeiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 665, de 10 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 665, de 10 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a
partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 664, de 10 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 664, de 10 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula 142, a partir de 1º de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 686, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araujo Neves, o Decreto Administrativo n.º 56, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Gustavo Santos Souza, o Decreto Administrativo n.º 284, de 4 de julho de 2008, na parte que nomeou Gracciela Gonçalves Muratori, o Decreto Administrativo n.º 648, de 24 de agosto de 2010, na parte que nomeou Alcides Prastes de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 649, de 24 de agosto de 2010, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges,e o Decreto Administrativo n.º 658, de 20 de setembro de 2010, na parte que nomeou Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 686, de 19 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Ednalva de Araujo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zaíra Lima Coelho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, ndo Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila Iwasse Evangelista, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
EXONERAR a pedido o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, do cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes,
matrícula n.º 765, do cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARIANA RODRIGUES DE SANTANA NETO, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabio
Martins, a partir de 1º de dezembro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º MANTER o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, mantido a disposição deste Poder através do Ato n.º 5.757-CSS, de 22 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 216 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do
Estado do Tocantins - JUCETINS, mantido a disposição deste Poder através do Ato n.º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Luciano Coelho de Oliveira, Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 27 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 215 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Luciano Coelho de Oliveira,
Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lindamara Pires Machado, matrícula n.º 7994, no período de 15 a 29 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00657/2010.
PORTARIA N.º 214 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lindamara Pires
Machado, matrícula n.º 7994, no período de 15 a 29 de dezembro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00657/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2010?2011, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 213 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2010–2011, os formulários e a metodologia
utilizados...