CONCEDER, a partir de 20 de novembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Raimundo Penaforte Dias de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º
765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da
Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de fevereiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de
Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Wolf Ramos de Sousa e Marcelo Rodrigues de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wolf Ramos de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04 e Marcelo Rodrigues de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo de Oliveira Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisarda Pinto Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mericiana Feitosa Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Morais dos Anjos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello
Lelis, a partir de 2 de março de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Jose de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Gabinete Líder Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim de Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Divino Carneiro de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior
Coimbra, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joseanne Luiz Soares Sorem, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Maria Pereira da Silva e José Ricardo Vieira Franco
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, José Ricardo Vieira Franco, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP -08, ambos no...