ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, o Decreto Administrativo n.º 246, de 26 de março de 2007, na parte que nomeou Vânia Pereira de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081 DE 25 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira Paixão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080 DE 25 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Eugenie do Socorro Vendramini de Almeida e Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 25 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eugenie do Socorro Vendramini de Almeida, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-19 e Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 25 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana de Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP - 18, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseanne Luiz Soares Borem, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das comissões Permanente, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Hugo Seaba Resende, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanente, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Milhomem Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 20 de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Antonia Dias Pereira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
janeiro 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Nascimento Soares, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Jose Viana, a partir de 1º de janeiro
2010.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, no cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, no cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 702, de 22 de setembro de 2009, que nomeou Joaquim Vieira Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 702, de 22 de setembro de 2009,
que nomeou Joaquim Vieira Campos, para considerá-lo nomeado para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Material e Patrimônio...
EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Júnior, do cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de janeiro 2010.
Gabinete da...
NOMEAR Lucy Lima Machado e Denise Rolim dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Denise Rolim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro, o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de maio de 2007, na parte que nomeou Rizeti Jaconetti e o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2.008, na parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066 DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de setembro de 2.008, na parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2.008, na parte que nomeou Lucileide Cordeiro Carvalho e o Decreto Administrativo n.º 223, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Maria Nilse Araujo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de setembro de 2.008, na
parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jurailson Castro Barbosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de setembro de 2.009, na
parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdecy Coelho de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Fonseca Ferreira, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 21 de fevereiro de 2.007, na parte que nomeou Edivaldo Luiz Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060 DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 21 de fevereiro de 2.007,
na parte que nomeou Edivaldo Luiz Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor da Presidência,...