NOMEAR José Gorgonha de Sousa e Antonia Abreu da Silva Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Gorgonha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, Antonia Abreu da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, ambos...
NOMEAR Rosimere Gonçalves Queiroz da Roça, José Tarcizio de Sena e José Carlos Ribeiro Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimere Gonçalves Queiroz da Roça, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, José Tarcizio de Sena, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clerio Heleno de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 934, de 23 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 431, de 12 de maio de 2.009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 934, de 23 de novembro de 2.009,
na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alzira Francisca dos Santos Faria, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 02 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa e o Decreto Administrativo n.º 540, de 02 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 02 de setembro de 2.009,
na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR America Pereira Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Direne Veloso Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sorayne Santana Stival Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaúcio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 08 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 08 de dezembro de 2.009,
na parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...
NOMEAR Maria Aparecida da Silva e Terezinha Carneiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06 e Terezinha Carneiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivânia Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Lourrayne Barbosa dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Augusta Alves Rocha Machado, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir
de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de março de 1999.
PORTARIA Nº 175/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1026
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a 146
da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.519/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Conceder à servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula
nº 0276-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 20 de julho de 1997,...