DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eurico Próspero Duarte, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -01, do gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que
nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vânia Coelho Nascimento, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...
NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renê Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Leite Roberto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene da Costa Madureira do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle, do Gabinete do Deputado Cacildo...
NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, Irenildes Madalena Marques Amado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Irenildes Madalena Marques Amado, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que
nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que
nomeou Ildetina Pereira dos Anjos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 201, de 19 de maio de 2008, na parte que nomeou Jana Maria Costa Martins, o Decreto Administrativo 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Kelly Camelo Gomes, o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gilza Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Joilma AIves de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 12;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, Veridiana Maria Pinto, Sebastião Francisco Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Veridiana Maria Pinto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 18,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adller Costa de Menezes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 19 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...