EXONERAR REJANE DE SOUSA SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR DJALMIRA DE SOUSA SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 24 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 826
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR REJANE DE
SOUSA SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e
NOMEAR DJALMIRA DE SOUSA SANTOS, para em comissão exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 21 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.059
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 0000462/1999,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSA
AMÉLIA PIRES KELLERMANN, matrícula nº 107-4, do Quadro Permanente
deste Poder,...
Conceder Licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 23 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 825
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do artigo 148 do Estatuto Único do
Servidor
Público do Estado do Tocantins, Lei n.º 225/91.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença não remunerada,
pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor
JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA.
§ 1º. Esta Licença poderá ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 2º....
EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes, ALTERAR o Decreto que nomeou Solange Nascimento dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Gardenia Buretana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 18 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 414, de 11 de dezembro de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 409,...
NOMEAR MÍRIA MÁRCIA PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 05 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 819
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR MÍRIA MÁRCIA PIMENTA
para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência SEC-GABINP. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 2 dias do mês de maio de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico o servidor RENATO ANTÔNIO SPAGNUOLO SERIGATTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 05 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 820
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e
Odontológico o servidor RENATO ANTÔNIO SPAGNUOLO SERIGATTO,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins através do Diário
Oficial n.º 432, página 0672, de 28 de abril de 1995, com ônus para este Poder.
Este Decreto...
Exigir o pronto recadastramento de todos os servidores, que integram o Quadro Permanente desta Assembléia, na forma do modelo anexo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 22 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 825
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
Com o propósito de obter informações
necessárias ao acurado exame dos registros atinentes ao pessoal do Quadro
Permanente,
RESOLVE:
Art. 1º. Exigir o pronto recadastramento de
todos os servidores, que integram o Quadro Permanente desta Assembléia, na
forma do modelo anexo.
Art. 2º. Estabelecer prazo de 15(quinze) dias, a
partir da publicação, para devolução...
RESOLVE DESIGNAR JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte- SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 04 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 817
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE
DESIGNAR
JOSÉ
DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, matrícula n.º 132-5, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Transporte SETRA, a partir desta data. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de...
REVOGAR, que designou PEDRO CERQUEIRA COSTA para exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 04 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 817
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
REVOGAR, a partir desta data, o Decreto
Administrativo n.º 259, de 28 de março de 1995, que designou PEDRO
CERQUEIRA COSTA para exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção
de Transporte SETRA, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes, ALTERAR o Decreto que nomeou Solange Nascimento dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Gardenia Buretana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 18 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cantídio Mendonça Lopes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 414, de 11 de dezembro de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 409,...
EXONERAR RAIMUNDO CIRILO BEZERRA e NOMEAR PAULO CÉSAR MALAGUIDO DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 03 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
RAIMUNDO
CIRILO BEZERRA nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de
fevereiro de 1995 e NOMEAR PAULO CÉSAR MALAGUIDO DE
OLIVEIRA para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO e NOMEAR DIVINO ALVES DO NASCIMENTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 03 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR ANA FLÁVIA
LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, nomeada pelo Decreto
Administrativo n.º 173, de 20 de fevereiro de 1995 e NOMEAR DIVINO
ALVES DO NASCIMENTO para em comissão exercer o cargo de Secretário
Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado José Augusto. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
NOMEAR ARI FURTADO DO VALE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 03 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR ARI FURTADO DO
VALE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, no Gabinete do Deputado Raul Filho. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Híder Alencar, o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 3 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Híder Alencar, o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES, matrícula n.º 409-0,
a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 03 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR, a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 213, de 2 de março de 1995, que lotou no Gabinete
do Deputado Valuar Barros o servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS
ROCHA, para que retorne as suas funções de origem. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor CARLOS GOMES MATIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 03 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
REVOGAR, a partir desta data, o Decreto
Administrativo n.º 234, de 8 de março de 1995, na parte que lotou no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira o servidor CARLOS GOMES MATIAS, para
que retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Leide Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 16 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada
Leide Pereira, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 14 de
junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 00551/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
NOMEAR Adelaide Coelho Furtado e Orestes Rufo de Sousa Costa,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 16 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelaide Coelho Furtado, Chefe de Gabinete
de Líder do Governo e Orestes Rufo de Sousa Costa, Secretário Legislativo de
Gabinete de Líder do Governo para, em comissão, exercerem as funções acima,
no...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Motao servidor ANTÔNIO CARLOS LISIKE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 03 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR, a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 115, de 2 de agosto de 1994, que colocou à
disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor ANTÔNIO
CARLOS LISIKE, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR ADÃO FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 02 DE MAIO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 815
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR ADÃO FERREIRA
DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio...