Revogar que lotou no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar (PMDB) o Procurador Jurídico Benedito dos Santos Gonçalves, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 425, de 1º de setembro de 1995,
que lotou no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar (PMDB) o Procurador
Jurídico Benedito dos Santos Gonçalves, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Nomear Hermi Gomes Bulhões para em comissão exercer o cargo de Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Hermi Gomes Bulhões para em comissão exercer o cargo de
Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Nomear Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 12 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas
e Imprensa - DECOR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 09 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Exonerar Francisca Aires de Oliveira do cargo em comissão de Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Francisca Aires de Oliveira do cargo em comissão de
Secretária de Líder de Bloco Parlamentar (PMDB), nomeada através do Decreto
Administrativo nº 117, de 17 de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR José Pinto Almeida Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Vera Lúcia Aparecida de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 15 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Pinto Almeida Filho, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de
junho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Vera Lúcia Aparecida de
Queiroz para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
Revogar que a designou para exercer em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 12 AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo
23 do Regimento Interno e considerando o pedido de licença para tratar de
interesse particular apresentado pela servidora Maria Betânia do Socorro
Moura, matrícula nº 262-3, pelo prazo de até dois anos,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo n.º 419, de 29 de agosto de 1995, que
a designou para exercer em comissão o cargo de Chefe do Departamento de
Comunicação Social,...
Conceder licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, à servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 12 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e ainda nos
termos do artigo 148 do Estatuto Único do Servidor Público do Estado do
Tocantins, Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para
tratar de assuntos particulares, à servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Parágrafo único. Esta licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a
pedido da servidora ou no interesse do serviço.
Art....
Revogar que colocou a disposição da Cia. de Mineração do Tocantins - MINERATINS o servidor Ruimar Rincon da Silva, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 7 AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 925
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo n.º 501, de 27 de dezembro de 1995,
que colocou a disposição da Cia. de Mineração do Tocantins - MINERATINS o
servidor Ruimar Rincon da Silva, a fim de que o mesmo retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de agosto...
Lotar na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP a servidora Márcia Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 07 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 925
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP a servidora Márcia
Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins através da Portaria nº 0570, de 22 de julho de
1996, a partir de 31 de julho de 1996, com ônus...
Alterar que nomeou Amália Eduardo da Silva e Bárbara Sanny Vaz Eduardo,na parte que nomeou Emílio de Souza Toledo e Silvani Maria de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 05 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 925
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 012, de 17 de janeiro de 1995, na
parte que nomeou Amália Eduardo da Silva e Bárbara Sanny Vaz Eduardo, a
fim de considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em comissão de
Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo
nº 155, de 27 de maio de 1996, na parte que nomeou...
EXONERAR Antônio Rodrigues de Abreu, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorvalina de Carvalho Santiago.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 25 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Rodrigues de Abreu, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 242, de 10 de março de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorvalina de Carvalho Santiago para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Longuimar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Fica constituída Comissão Temporária composta pelos Deputados Abrão Costa, Deusdet Barros, Gismar Gomes, João Renildo e Nezinho Alencar, para proceder estudos direcionados ao Complexo Ecoturístico do Araguaia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 25 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 45 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Temporária composta pelos Deputados
Abrão Costa, Deusdet Barros, Gismar Gomes, João Renildo e Nezinho
Alencar, para proceder estudos direcionados ao Complexo Ecoturístico do
Araguaia.
Art. 2º. O prazo de trabalhos da Comissão é de 60 (sessenta) dias, devendo, ao
final, ser apresentado relatório.
Art. 3º. Este...
NOMEAR Beatriz Tereza Perim para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 24 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Beatriz Tereza Perim para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Mateus da Silva Cardoso, Nélio Tavares Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Maria Cardoso e Emilene Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 923
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mateus da Silva Cardoso, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 136, de 22 de
maio de 1996, Nélio Tavares Filho, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 63, de 26 de fevereiro de 1996, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR Ana Maria Cardoso e Emilene Fernandes...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 17 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996,
no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho, Auxiliar Admiistrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da
Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR João Batista Alves de Abreu e ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 08 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista Alves de Abreu, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 08 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 108, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de
Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 03 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de julho...
EXONERAR João Pires Farias e ao mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Pires Farias, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 09 de novembro de 1993, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...