NOMEAR, REGINA ELIZABETH FERREIRA FREITAS BALDUÍNO, HERMÍNIO NUNES BERNADRDES, BERNARDINO COSTA SOBRINHO, ALZENIRA ALVES CARMO SANTOS, OLÍMPIO RUBAS, SORLETE RIBEIRO LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064, DE 25 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 731
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, REGINA ELIZABETH FERREIRA FREITAS BALDUÍNO,
Chefe de Gabinete de Deputado; HERMÍNIO NUNES BERNADRDES,
BERNARDINO COSTA SOBRINHO, ALZENIRA ALVES CARMO
SANTOS, Auxiliares Administrativo de Deputado; OLÍMPIO RUBAS,
SORLETE RIBEIRO LIMA, Oficiais de Gabinete de Deputado, para em
comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008-31/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 1º à 30/7/2009
PORTARIA N.º 096 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula
n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008-31/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 1º à
30/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de abril...
LTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2008-16/3/2009, de 27/5 à 10/6/2009, para 24/7 à 7/8/2009
PORTARIA N.º 095 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/200816/3/2009, de 27/5 à 10/6/2009, para 24/7 à 7/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 4 à 18/5/2009, para 17 à 31/8/2009
PORTARIA N.º 094 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary
Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 4
à 18/5/2009, para 17 à 31/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27...
ALTERAR a lotação da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, da Diretoria Jurídica - DIRJU, para a Comissão de Constituição e Justiça, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 093 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209,
da Diretoria Jurídica - DIRJU, para a Comissão de Constituição e Justiça, a partir de 1º de
abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de abril...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 092 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, lotada no Gabinete do
Deputado Marcelo Lellis, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula n.º 313, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009.
PORTARIA N.º 091 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula n.º 313, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, de 21/12/2009 à 19/1/2010, para 28/12/2009 à 11/1/2010, o primeiro período e 28/6 à 12/7/2010 o segundo
PORTARIA N.º 089 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro,
matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, de 21/12/2009 à
19/1/2010, para 28/12/2009 à 11/1/2010, o primeiro período e 28/6 à 12/7/2010 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 088 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, por
ocasião do aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga média 100
Juliana Cavalcante de Oliveira média 89
Lenice Rocha de Albuquerque média 78
Lílian Fernandes da Cruz média 91
Márcio de Oliveira Alves média 93
Rodrigo Rodrigues Noleto média 91
Sheldon Henrique Santos média 90
PORTARIA N.º 087 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lenice Rocha de Albuquerque
Lílian Fernandes da Cruz
Márcio de Oliveira Alves
Rodrigo Rodrigues Noleto
Sheldon Henrique Santos
média
média
média
média
média
média
média
100
89
78
91
93
91
90
Publique-se....
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Lenice Rocha de Albuquerque média 76
Ikaro Peres Cunha média 99
João Carlos Diniz Arraes média 91
PORTARIA N.º 086 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Lenice Rocha de Albuquerque
Ikaro Peres Cunha
João Carlos Diniz Arraes
média
média
média
76
99
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas média 96
PORTARIA N.º 085 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril de 2009.
ANTONIO LOPES...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira média 92
PORTARIA N.º 084 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 20 de abril de 2009, ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguint
PORTARIA N.º 083 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 20 de abril de
2009, ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada de trabalho de 5 (cinco) horas contínuas das 17
às 22 horas;
Art....
LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 082 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 081 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula n.º 26, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a Secretaria Geral - SEREG, a
partir de 1º de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 080 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Núbia
Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, a partir de 1º de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
EXONERAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, ELTON GOMES MATOS, LÍLIAN BRITO MAIA CAVALCANTE, JOANA D`ARC RUFINO DA SILVA,JAIR AIRES MANDUCA, JOSÉ PEREIRA DE LIMA, KÁTIA NUNES, TÚLIA JOSEFA DE OLIVEIRA,e HILÁRIO AVELINO DIAS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 25 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 731
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 090, de 03 de março de 1993; BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, ELTON
GOMES MATOS, LÍLIAN BRITO MAIA CAVALCANTE, Secretário
Legislativo de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 133, de
23 março de 1993; 183,...
DESTITUIÇÃO dos Deputados: IZIDÓRIO OLIVEIRA, RAUL FILHO, FRANCISCO SALES e HÉLCIO SANTANA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 18 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e de acordo com o dispositivo regimental previsto no Art. 57, §
1º, 2º e 3º, decreta a DESTITUIÇÃO dos Senhores Parlamentares, Deputados:
IZIDÓRIO OLIVEIRA, RAUL FILHO, FRANCISCO SALES e HÉLCIO
SANTANA, da condição de membros da CPI - Comissão Parlamentar de
Inquérito, que apura irregularidades na aplicação de verbas conveniadas junto ao
INAMPS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 15 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, que
colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a
servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, prorrogado pelo Decreto
Administrativo nº 110, de 08 de março de 1993; resolve ainda, revogar o Decreto
Administrativo nº 354, de 24 de novembro de 1993, que concedeu...