NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e
Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em
comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de
Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de
Líder do Governo, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 71, de 05 de março
de 1996, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto...
Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocada à disposição deste Poder através do Decreto...
ALTERAR o Decreto o do servidor Moacir José Sulino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 015, de 16 de janeiro de 1998,
para considerar exonerado, a pedido, o servidor Moacir José Sulino do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio...
EXONERAR Mariza Aparecida Baião, ao mesmo tempo NOMEAR Vicente Siqueira Baião.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Aparecida Baião do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132,
de 24 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vicente Siqueira...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Marineide Moreira Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira de Araújo e LL Ferreira Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 230,
de 26 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de...
Fica concedido Adicional à servidora Adelmy Bicca Netto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 2 DE FEVEREIRO 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91 e nos termos do Parecer nº 003/98, de 29.01.98, da
Procuradoria Geral da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por
cento), a partir de 18 de dezembro de 1997, à servidora Adelmy Bicca Netto
(matrícula...
Conceder aos menores, representados por sua mãe, a senhora Fátima Maria de Moura, pensão por morte de Malaquias Gomes Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições
legais e em consonância com o disposto no art. 201, inciso V, e art. 40, § 5º, da
Constituição Federal, art. 12, § 6º, art. 19, inciso XXII, art. 153, inciso III, § 2º,
da Constituição Estadual; art. 193, da Lei nº 255, de 1991; art. 32, 33, 34, 35,
parágrafo único, inciso II, alínea “a”, art. 36, inciso III, § 1º, da Lei nº 72, de
1989, e nos termos do processo nº 11.489/97,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos menores...
Fica concedido Adicional à servidora Roodirley da Silva Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...
Fica concedido Adicional à servidora Rose Meiry de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...
Fica concedido Adicional ao servidor Walter Pires Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...
Fica concedido Adicional ao servidor Alex Santos Neres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 28 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...
Fica concedido Adicional ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 28 DE JANEIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento...