EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008, de 20 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Isabel Sabóia Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Neide Aparecida de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isabel Sabóia Santos do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 429, de 30 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neide...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Lêda Nize Fonseca Alves Coelho e Sandra Maria Ferreira Chaves de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.145
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 093, de 11 de
maio de 2000 e 154, de 04 de julho de 2000, na parte que nomeou Lêda Nize
Fonseca Alves Coelho e Sandra Maria Ferreira Chaves de Sá, para considerálas...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.146
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando...
Prorrogar a disposição do servidor José Egídio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.146
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do Estado, do
servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 0330-1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, mantidas as condições anteriormente
estabelecidas,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129/99, do servidor Renaud Henrique Camargo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.145
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Renaud Henrique Camargo,
matrícula nº 0058-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção
Técnica...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.144
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 118, de 07 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lenice Freire...
Doação de bens à Associação do Projeto de Assentamento Estrela, com sede na Fazenda Brejinho, município de Miracema.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando
- o disposto no artigo 17, da Lei nº 8666/93, que define critérios
para doação de bens;
- a existência no patrimônio da Assembléia de bens que não se
prestam ao seu uso;
- o interesse da Associação do Projeto...
ALTERAR a data de vigência do Decreto Administrativo nº 211/2000. Ivo de M. César e Eliane N. Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data de vigência do Decreto Administrativo
nº 211, de 06 de novembro de 2000, para fazer constar 1º de dezembro de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Aníbal Félix de Souza Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Alexandra Cristina Silva Almeida Godinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aníbal Félix de Souza Martins do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Armando Pinto de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Georges Aires Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Armando Pinto de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 158, de 11 de julho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Georges...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 30 JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE: exonerar, a pedido, o senhor JOSÉ CURADO ADÔRNO, do cargo
de Diretor Legislativo da Assembléia, a partir da presente data.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 1991.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA COSTA
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 09, DE 30 JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia os Senhores HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA
COSTA para, em comissão, exercerem as funções de Assistentes
Administrativos, atribuindo-lhes a remuneração correspondente ao nível de
escolaridade. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 1º de Janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos trinta dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 08, DE 29 DE JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia a Senhora ROSILENE DA COSTA DINIZ
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
1º de janeiro.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e nove dias do mês de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 07, DE 25 DE JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor SALUSTIANO JORGE DA SILVA
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindolhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de
1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 32
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos que lhe
facultam a constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do
que dispõe o Decreto Legislativo nº 02/89, resolve alterar o Decreto
Administrativo que nomeou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR para
exercer, em comissão, a função de Assessor Especial, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico de Segurança,
atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS - 03, constante do inciso
III,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 15
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia o Senhor ANGELINO RIBEIRO NETO para, em comissão, exercer a
função de Procurador Jurídico, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
cargo. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 1º de outubro de 1990.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 14
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia LEUSA MARIA SILVA BORGES, para o quadro de Assessoria
Especial desta Casa. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 1991
Publicado no Diário da Assembléia Nº 23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia LEONARDO LUSTOSA LIMA para, o quadro
de Assessoria Especial desta Casa. O presente Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 1991
Publicado no Diário da Assembléia Nº 23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA
para em comissão, exercer a função de Datilógrafa, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao FAS 10. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...