O período das férias legais do servidor Rui da Rocha Moreira, matrícula nº 650, do período de 01.08.04 a 30.08.04 para o período de 01.11.04 a 30.11.04
PORTARIA N.º 052/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1381
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Rui da Rocha Moreira,
matrícula nº 650, do período de 01.08.04 a 30.08.04 para o período de
01.11.04 a 30.11.04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor-Geral
...
O período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, Assistente Legislativo, matrícula nº 172, do período de 01.12.04 a 30.12.04 para o período de 20.12.04 a 18.01.05
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EXONERAR Cyntia Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cyntia Alves da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 161, de 13 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joaquim Pereira da Silva...
EXONERAR Alessandra Fritsch, ao mesmo tempo NOMEAR Eduardo de Sousa Resende.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nathalia Cavalari Aires do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Izabel Pereira Oliveira...
EXONERAR Paulo Kleber Costa Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Tiago Aires de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Kleber Costa Rodrigues do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Nathalia Cavalari Aires, ao mesmo tempo NOMEAR Izabel Pereira Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nathalia Cavalari Aires do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Izabel Pereira Oliveira...
EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kárita Oliveira Salles.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Pedro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joana Darc Rabelo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 115, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio Kalil.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 409, de 07 de novembro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva para, em
comissão, exercer o cargo Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Ademar Lopes de Proença, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Giovanni Publiese.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 258, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Mário...
EXONERAR Ivo de Moura César, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Neiva Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivo de Moura César do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
405, de 11 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane Neiva
Gomes para,...
EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 175, de 08 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco...
EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ana Lúcia Lopes da Silva e ao mesmo tempo NOMEAR Lívia Firmino de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 387, de 18 de outubro de 1999.
ALTERAR o Decreto...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 270, de 29 de
março de 1995, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado o
servidor David Siffert Torres, matrícula nº 0185-8, pertencente ao quadro de
pessoal...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.140
4
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 390, de 18 de outubro de 1999, no Gabinete...
EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e Fábio Henrique Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e
Fábio Henrique Braga dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
respectivamente,...
EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de
Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 435, de 22 de dezembro de 1999, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Isaias Vieira Rezende, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Vieira Rezende do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada do
PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 315, de 21 de junho de 1999.
Ao mesmo...
EXONERAR Elias Silva de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Rosállia Rosa de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Silva de Oliveira
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao
NOMEAR Rosállia Rosa de Souza para, em comissão,...