DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 14
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor PEDRO DUAILIBE SOBRINHO
para, em comissão, exercer a função de Procurador Jurídico, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao cargo. O presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos quinze dias do mês de janeiro de 1991
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO...
NOMEAR Ivone Tomazini Amorim, Elpídio Braz de Oliveira e Luiz Marques de Souza Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ivone Tomazini Amorim, Chefe de Gabinete
de Deputado; Elpídio Braz de Oliveira, Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Luiz Marques de Souza Filho, Secretário Legislativo de Gabinete
de...
EXONERAR Sandra Alencar Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Hernandes Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandra Alencar Moreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 079, de 19 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Hernandes...
EXONERAR Maria Nalva Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Nágyla Pollyanna Ferreira Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nalva Ferreira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 294, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Nágyla...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para Investidura no cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Governador.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
Investidura no cargo de Secretário Chefe...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1990.
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia MICHELLA
SOARES COÊLHO para em comissão, exercer a função de Auxiliar Administrativo
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao FAS 10. O presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 1990.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas-TO, aos 29 dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
CARLENE BATISTA FALEIRO, para, em comissão, exercer a função de
Audio-datilógrafo, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de
escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
Publicado no Diário da Assembléia nº 12
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
ARENILDE MARTINS REZENDE, para, em comissão, exercer a função de
Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1990.
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, para, em comissão exercer a
função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LEONETE FERREIRA DE SOUSA, para exercer, em
comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, OSVALDO CORREIA DE MELLO FILHO, para exercer, em
comissão, a função de OPERADOR DE TELEX, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, HENRIETTE MOTA ARANTES, para exercer, em comissão, a
função de PESQUISADOR ARQUIVISTA, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-09, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de...
NOMERAR TEREZINHA PEREIRA GOMES e MAGNA FERREIRA XAVIER.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA
AMELIA PIRES KELLERMANN, para exercerem, em comissão, a função de
REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo
FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PERCÍLIA FERREIRA ALVES, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, para exercer, em comissão,
a função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PETRONILIA SOARES PARRIÃO, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PARSONDAS ALVES SILVA, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMEAR WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, MÔNICA MAGALI DE FREITAS e SÔNIA RITA BATISTA ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, WILTON FERREIRA ROCHA, para exercer, em comissão, a
função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à...