EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas, ao mesmo tempo NOMEAR Angela Maria de Assis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
0
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Angela Maria...
EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luciana Viana da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 139, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luciana...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Sulene Maciel da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.214
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 07 de fevereiro
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, pertencente ao quadro de...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando...
EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Idemar José Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 372, de 16 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luciana Viana da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Viana da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar...
EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Solange Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wagno Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 129, de 11 de abril de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Elcia Martins Brito e Luciana Duarte Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269, de 14 de
novembro de 2001, na parte que nomeou Elcia Martins Brito para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
João Renildo, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 26 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00689/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Dorilene de Souza Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Simoneto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dorilene de Souza Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 125, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia...
EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e Wanderly Maceno Botelho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Edilene de Oliveira Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Belas dos Santos e Rejane Pereira Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e
Wanderly Maceno Botelho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos...
EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Élcia Martins Brito, Vânia Marcia Neiva de Sousa e Mírian Vieira Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 17 de abril
de 2000, na parte que nomeou Élcia Martins Brito para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR Paulo Fonseca Júnior; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Ceane Amélia Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Fonseca Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 258,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimunda Pereira da Silva para, exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Luis de Melo Gomes, José Mendonça, Edimar Cardoso de Oliveira e Francisco de Sousa Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Valmira de Melo Gomes, Nilton César Rodrigues de Oliveira e Francisco Ricardo Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito
Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa dos cargos em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial
de...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para a Região Metropolitana de Palmas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual...
EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Alice América da Cruz Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 417, de 30 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Alice América da...
EXONERAR Irivaldo Peris Cortês, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio de Souza Almeida Trigueiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irivaldo Peris Cortês do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
231, de 27 de setembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fábio de Souza
Almeida...