ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194/03, que nomeou Raimundo Alves Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 09 de abril de 2003,
que nomeou Raimundo Alves Guimarães para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Coordenador de Assistência às Comissões da Assembléia...
NOMEAR Jaires Abreu da Silva e Albertina Vieira de Melo Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Jaires Abreu da Silva para em comissão exercer o
cargo de Assessor Parlamentar e Albertina Vieira de Melo Gomes no cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra.
Art....
Atribuir a FEC à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Francisco Antonio Alves Vieira, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Magno Neiva Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,~/
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Antonio Alves Vieira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Magno
Neiva Bezerra no cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Márcia Neves Gonçalves Ayer, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Luiz Pelizari.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,~/
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Neves Gonçalves Ayer do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mário Luiz
Pelizari no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Laurez...
EXONERAR Maria Borges da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Thereza Garcia de Oliveira Salim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,~/
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Borges da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Thereza Garcia de
Oliveira Salim, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR José Lopes da Cruz Filho para exercer o cargo em
comissão de Secretario Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Jonair Martins Lima, do cargo
efetivo de Auxiliar Legislativo - Administrtativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 junho de 1992.
Art....
EXONERAR a pedido, Wellington Luiz Amorim dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Wellington Luiz Amorim dos
Santos, do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo - Administrtativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 08, de 12 junho...
EXONERAR a pedido, Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adriano.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sandro Bernardino Ribeiro de
Abreu Adriano, do cargo em comissão de Secretário Legislativo do Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 107, de
17 de...
Atribuir a FEC à servidora Maria Terezinha da Silva Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR José Rodrigues Borges para em comissão exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR José Rodrigues Dias para em comissão exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 346/03, que nomeou Fabrício Jeronimo Santana da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 346, de 07 de julho de
2003, que nomeou Fabrício Jeronimo Santana da Silva, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
EXONERAR Gleide Braga Ribeiro e Antonio Rodrigues Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleide Braga Ribeiro do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e Antonio Rodrigues Dias, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Lindomar Alves do Nascimento, e Railton Costa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindomar Alves do Nascimento do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e Railton Costa de Oliveira, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra.
Art....
EXONERAR Maria Dulce Soares de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Antonio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dulce Soares de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco Antonio
da Silva para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
EXONERAR Idelma Santa de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Hermes Alencar Coimbra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Idelma Santa de Almeida do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alencar
Coimbra para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n° 395/03, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo
26, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno, e atendendo indicação do
Líder da Bancada do PP, feita em consonância com o art. 18, III, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n° 395, de 19 de
agosto de 2003, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões
Permanentes, para substituir o Deputado Iderval Silva, membro titular,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ramai Rezende do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...