ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou
o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima,...
MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Estadual da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder através...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria de Jesus dos Santos Marques,
matrícula n.º 6648, Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda, encontrar-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta...
REVOGAR a Portaria n.º 037 ? P, de 10 de março de 2008, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275
PORTARIA N.º 023 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 037 – P, de 10 de março de 2008, que lotou
no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º
275, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de...
REVOGAR a Portaria n.º 136 ? P, de 9 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312
PORTARIA N.º 022 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 136 – P, de 9 de setembro de 2008, que lotou
no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º
312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44
PORTARIA N.º 247/06 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2006.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158
PORTARIA N.º 243/06 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Sadrach Soares da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 24 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 105, de 12 de fevereiro de 2008, NOMEAR Maria Pereira Duarte e Maria Margarete Silva de Souza
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sadrach Soares da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 24 de abril de 2007, na
parte...
EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar, Genésio Borges da Luz, Lélio Duarte de Freitas
NOMEAR Sérgio Renan Mello Dornelles
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, Genésio Borges da Luz, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo,...
EXONERAR Dalva das Dores Pereira, Beatriz Dias Marinho Neves e Humberto Andretti Barros de Andrade, Daniel Batista dos Santos, Jessica Afonso Barros Pereira, Vanda Maciel de Azevedo Oliveira, Maria José Bezerra Lira Pereira, Tatiane Sousa Ribeiro, Valdenice Soares de Matos Silva e Walker do Carmo Milhomem
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalva das Dores Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Beatriz Dias Marinho Neves e Humberto Andretti Barros de Andrade,
do...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Dias Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro...
ALTERAR as férias legais do servidor Julio César Alves da Silva, matrícula n.º 238
PORTARIA N.º 300 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Julio César Alves da
Silva, matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 01/10/2005-30/09/2006, para
15/01/2007 à 13/02/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230
PORTARIA N.º 299 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271
PORTARIA N.º 298 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire Bittencourt, matrícula n.º 123
PORTARIA N.º 297 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire Bittencourt,
matrícula n.º 123, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 4/6 à 3/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 1.º dias do mês de dezembro de 2006.
Antonio...
CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26
PORTARIA N.º 296 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula n.º 26, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006, para 1.º à
30/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º dia do mês de dezembro de...
ADVERTIR os servidores Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por descumprimento de ordem de autoridades Superior
PORTARIA N.º 295 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 12 da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, alínea “c” do parágrafo único do art. 145 e inciso II, do art. 147,
ambos da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
Considerando a circunstância do fato ocorrido com a freqüência do servidor
Jolve Nogueira dos Reis, sob a responsabilidade da Diretoria Legislativa e Diretoria de
Recursos Humanos desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. ADVERTIR os servidores...
CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19
PORTARIA N.º 294 – SG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005, para 18/12/2006 à
16/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que cumprida no decurso do ano de 2007
PORTARIA N.º 293 – SG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001 no art. 81, da Lei n.º 1050/99, e na Portaria n.º 067, de 18 de
outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que cumprida no decurso do ano de 2007 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional da Assembléia Legislativa.
Publique-se....
CONCEDER as férias legais da servidora Nadir Maria Hoff, matrícula n.º 6176
PORTARIA N.º 292 – SG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Nadir Maria Hoff, matrícula
n.º 6176, referente ao período aquisitivo 1.º/10/2005-30/9/2006, para 1.º à 30/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês...