Atribuir a FEC aos servidores:
Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, Valdemir Pinheiro da Silva, Maria Rosane Alves Miranda, Vânia Nascimento Moura Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 30 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.313
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Miriam Vieira Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR William Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 23 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.313
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Miriam Vieira Duarte do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR William Duarte, para
em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete, no gabinete...
DESIGNAR o servidor Regismarques Soares Camarço, para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 23 DE JULHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, para, em comissão exercer o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 23 DE JULHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor Walter Roberto Alves Araújo a pedido
matrícula nº 244, do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Pessoal
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 22 DE JULHO DE 2003
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
julho...
Atribuir a FEC ao servidor Jolve Nogueira dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 18 DE JULHO DE 2003
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
julho...
EXONERAR Elza Moreira da Silva Ponce, ao mesmo tempo NOMEAR Nathália Rodrigues e Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 17 DE JULHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Moreira da Silva Ponce do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nathália Rodrigues e Sousa
para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 346/03, onde se lê Paula Mayara Santana Silva leia-se Paolla Mayara Santana Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 17 DE JULHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 346, de 07 de julho de
2003, onde se lê Paula Mayara Santana Silva leia-se Paolla Mayara Santana Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/03, onde se lê Neusa Maria Chaves Cardoso leia-se Maria Neusa Chaves Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 17 DE JULHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355, de 15 de julho de
2003, onde se lê Neusa Maria Chaves Cardoso leia-se Maria Neusa Chaves Cardoso.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Lucimeire Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Neusa Maria Chaves Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 15 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucimeire Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Neusa Maria Chaves Cardoso
para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do...
EXONERAR Hugo Maciel da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Josué Ferreira Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 15 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hugo Maciel da Silva do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Josué Ferreira Brito para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271/03, que nomeou Lucelena Silva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 15 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271, de 13 de maio de 2003,
que nomeou Lucelena Silva Ferreira para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 226/03, que nomeou Maria Andréa dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 15 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 226, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Maria Andréa dos Santos para considerá-la nomeada para exercer o
cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 15 DE JUlHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 341, de 24 de junho de
2003, para surtir seus efeitos a partir do 1º dia do mês de junho de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Eliane Magalhães de Alencar Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Umberto Luiz Quarenghi.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 15 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane Magalhães de Alencar Barbosa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Umberto Luiz
Quarenghi para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Maria Valdoceu Alves de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 15 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Valdoceu Alves de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Joelma Feitosa Frazão
para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada
Solange...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146/03, que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 10 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de secretário Legislativo, no gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/03, que nomeou Júlio Kener Marinho Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 10 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de março de 2003,
que nomeou Júlio Kener Marinho Bilac, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada...
EXONERAR Paula Mayara Santana Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 7 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paula Mayara Santana Silva do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fabrycio Jeronimo Santana da
Silva para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete...
EXONERAR Anderson Mamede, ao mesmo tempo NOMEAR Dunalves Ulísses Pedroza Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 7 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anderson Mamede do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dunalves Ulísses Pedroza Souza para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...