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Decreto Administrativo nº 399 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio, do cargo em comissão de Assistente; NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente,...

Decreto Administrativo nº 398 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Ana Paula Noé NOMEAR Ana Carla Noé

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Noé, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Ana Carla Noé, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 397 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Lisandro Beze Bucar, Anice Beze, Everton Bucar Batislella, Mário Eustáquio do Nono Amaral e Ali Bucar Ali Mussa

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Anice Beze, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, Everton...

Decreto Administrativo nº 396 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 115, de 14 de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 285, de 4 de julho de 2008.

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva e Maria Edilza Lima da Silva para considerá-las nomeadas...

Decreto Administrativo nº 395 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Belisa Ribeiro Barbosa

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Belisa Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 394 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Gleizeane Braga Nunes

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Gleizeane Braga Nunes, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia Legislativa, a partir de 3 de...

Decreto Administrativo nº 393 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Larissa Arruda Coimbra NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Larissa Arruda Coimbra, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 392 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Danilo César Borges Conceição NOMEAR Elikeya Pereira Cabral

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilo César Borges Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Elikeya Pereira Cabral, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 391 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

NOMEAR Silvinha Ribeiro dos Santos

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvinha Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 390 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Fernanda Ribeiro Barbosa

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 389 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 388 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

NOMEAR Maria Sônia Magalhães e Rafaela Silva de Abreu

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Rafaela Silva de Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 387 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

NOMEAR Antonio Sudário Lopes Pureza

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Sudário Lopes Pureza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,...

Decreto Administrativo nº 386 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura, para...

Decreto Administrativo nº 385 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Carlos Alberto Viana Camelo

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Viana Camelo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de setembro de...

Decreto Administrativo nº 384 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Josiane Viana Camêlo Conceição

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.6487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Josiane Viana Camêlo Conceição, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia Legislativa,...

Decreto Administrativo nº 383 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Soraia Costa Borges

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Soraia Costa Borges, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir de...

Decreto Administrativo nº 382 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Daniel Dias Borges

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Daniel Dias Borges, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa, a partir de 22 de setembro...

Decreto Administrativo nº 381 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves NOMEAR José Araújo Ferreira e Rufino Gomes Barbosa

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR José Araújo Ferreira, para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 375 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Gregory Ribeiro Neves NOMEAR Maria das Dores Pereira e Ana Paula de Moura Santos

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. Republicado no Diário da Assembléia nº 1.649 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Maria das Dores Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor...