Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os desmandos cometidos contra as autoridades governamentais pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, objeto do Requerimento número 4.682/2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no
cumprimento da Lei de Responsabilidade...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual
de Saúde, objeto do Requerimento...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Simone Pereira de Oliveira Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretário...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice da Silva Leite, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do
Deputado...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo, em razão do
falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes, e homenageando a sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Bispo Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, Jean Araújo Teixeira e Fernanda Oliveira e Silva
NOMEAR Ana Paula da Luz Cordeiro , Nelcy Pinheiro da Silva, Tatiane Sousa Ribeiro e Maria José Bezerra Lira Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Jean Araújo Teixeira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17 e Fernanda Oliveira e Silva,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da...
EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra
NOMEAR Geovani Venâncio da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323 DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, NOMEAR Geovani Venâncio da Silva, para exercer o cargo em
comissão de...
EXONERAR Angra Aparecida Pereira da Silva NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322 DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angra Aparecida Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos, para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilda Amaro Feitosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanna Damasceno Amaral de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alice Bento de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro
de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina Maria Diniz Barbosa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
setembro de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Sibele Silva Bastos, Ciro Gomes Machado Neto e
Clébio Carvalho Galvão, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,
todos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,...
EXONERAR Maria das Graças Veras Nunes
NOMEAR Hebert Veras Nunes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Veras Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e NOMEAR Hebert Veras Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, Antonio Edson Gomes dos Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 461, de 16 de agosto de 2007
NOMEAR Ellen Ruth Leite Vale, Luzia Ferreira dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 15 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 15 de maio de 2007,
na parte que nomeou Leonisia Moreira...